51.3708.1313
51.3708.1280
Portaria nº 9.720, de 24.01.2022, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 24/01/2022 Portarias
Exonera servidor público municipal.
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Lei Nº 1.924, de 24/01/2022, Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo nos termos do art. 31 da CF.
Publicado em 24/01/2022 Leis Ordinárias
Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont
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Lei Nº 1.925, de 24/01/2022, Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.
Publicado em 24/01/2022 Leis Ordinárias
Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.
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Lei Nº 1.923, de 24/01/2022, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, concede aumento real e dá outras providências.
Publicado em 24/01/2022 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, concede aumento real e dá outras providências.
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Lei Nº 1.922, de 24/01/2022, Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.
Publicado em 24/01/2022 Leis Ordinárias
Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.
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Decreto nº 2.792, de 21.01.2022, Altera dispositivo do Decreto nº 2.617, de 11/05/2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19).
Publicado em 21/01/2022 Decretos
Altera dispositivo do Decreto nº 2.617, de 11/05/2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao CORONAV&
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Portaria nº 9.719, de 21.01.2022, Concede gratificação adicional por difícil acesso a Professores Municipais.
Publicado em 21/01/2022 Portarias
Concede gratificação adicional por difícil acesso a Professores Municipais.
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Portaria nº 9.718, de 21.01.2022, Convoca servidor em férias.
Publicado em 21/01/2022 Portarias
Convoca servidor em férias.
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Portaria nº 9.717, de 21.01.2022, Concede férias a servidor municipal.
Publicado em 21/01/2022 Portarias
Concede férias a servidor municipal.
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Projeto de Lei Nº 012/E/2022, de 19/01/2022, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes de Escola.
Publicado em 19/01/2022 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes de Escola.
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