Legislação
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Decreto nº 2.705, de 26.02.2021, que determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA FINAL PRETA, do distanciamento controlado do RS.

Publicado em 26/02/2021 Decretos

Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA FINAL PRETA, do distanciamento controlado do RS. ...

Portaria nº 9.346, de 23.02.2021, Nomeia membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação das Instituições de Ensino - COE-E Local - da Emef Nossa Senhora de Fátima

Publicado em 23/02/2021 Portarias

Nomeia membros do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação das Instituições de Ensino - COE-E Local - da Emef Nossa Senhora de F& ...

Portaria nº 9.345, de 23.02.2021, Convoca Servidor em Férias

Publicado em 23/02/2021 Portarias

Convoca Servidor em Férias. ...

Decreto nº 2.704, de 22.02.2021, que determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativos à BANDEIRA FINAL VERMELHA, do distanciamento controlado do RS.

Publicado em 22/02/2021 Decretos

DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS RELATIVOS À BANDEIRA FINAL VERMELHA, DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ...

Projeto de Lei Nº 005/E/2021 de 22/02/2021, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Professor de Atendimento Educacional Especializado

Publicado em 22/02/2021 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Professor de Atendimento Educacional Especializado ...

Portaria nº 9.344, de 22.02.2021, Concede Férias a Servidor Municipal

Publicado em 22/02/2021 Portarias

Concede Férias a Servidor Municipal. ...

Decreto nº 2.703, de 20.02.2021, que recepciona no âmbito do Município de Sinimbu o Decreto Estadual nº 55.764, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus.

Publicado em 20/02/2021 Decretos

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu o Decreto Estadual nº 55.764, de 20/02/2021 que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenç&ati ...

Portaria nº 9.343, de 18.02.2021, Determina providências relativas a Sindicância instaurada pela portaria nº 9.042, datada de 12/05/2020.

Publicado em 18/02/2021 Portarias

Determina providências relativas a Sindicância instaurada pela portaria nº 9.042, datada de 12/05/2020. ...

Portaria nº 9.342, de 18.02.2021, Nomeia membros do Comitê Municipal de Direitos de Liberdade Econômica.

Publicado em 18/02/2021 Portarias

Nomeia membros do Comitê Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. ...

Portaria nº 9.341, de 17.02.2021, Concede férias a servidor municipal.

Publicado em 17/02/2021 Portarias

Concede férias a servidor municipal. ...