Lei Complementar nº 021, de 10.09.2026, Dá nova redação para o artigo 1º da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Publicado em 10/09/2026 Leis Complementares
Dá nova redação para o artigo 1º da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Lei nº 2.337, de 10.09.2026, Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 10/09/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Lei nº 2.336, de 10.09.2026, Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 10/09/2026 Leis Ordinárias
Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Lei nº 2.335, de 10.09.2026, Altera o art. 4º da Lei nº 977, de 10 de março de 2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Publicado em 10/09/2026 Leis Ordinárias
Altera o art. 4º da Lei nº 977, de 10 de março de 2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Portaria nº 12.354, de 09.09.2026, Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 09/09/2026 Portarias
Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.353, de 09.09.2026, Convoca professores para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 09/09/2026 Portarias
Convoca professores para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.352, de 08.09.2026, Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Publicado em 08/09/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Portaria nº 12.351, de 08.09.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 08/09/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.350, de 04.09.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 04/09/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Portaria nº 12.349, de 04.09.2026, Designa membros auxiliares da Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Publicado em 04/09/2026 Portarias
Designa membros auxiliares da Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município.