Projeto de Lei Nº 066/E/2025, de 15/08/2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 15/08/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS – Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de termo
Projeto de Lei Nº 065/E/2025, de 15/08/2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte e horas máquina e dá outras providências.
Publicado em 15/08/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte e horas máquina e dá outras providências.
Edital nº 085/2025, de 15.08.2025, Chamada Pública para aquisição de imóvel para construção de um Ginásio Multiuso e implantação de área de eventos e ações humanitárias.
Publicado em 15/08/2025 Outros Editais
Chamada Pública para aquisição de imóvel para construção de um Ginásio Multiuso e implantação de área de eventos e aç&otild
Portaria nº 11.739, de 14.08.2025, Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 14/08/2025 Portarias
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 11.738, de 14.08.2025, Concede gratificação especial a servidor que integra equipe Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.
Publicado em 14/08/2025 Portarias
Concede gratificação especial a servidor que integra equipe Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.
Decreto nº 3.169, de 14.08.2025, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 14/08/2025 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Portaria nº 11.737, de 14.08.2025, Concede férias a servidora pública municipal.
Publicado em 14/08/2025 Portarias
Concede férias a servidora pública municipal.
Portaria nº 11.736, de 14.08.2025, Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Publicado em 14/08/2025 Portarias
Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Decreto nº 3.168, de 13.08.2025, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.422.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Publicado em 13/08/2025 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.422.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Lei nº 2.239, de 13.08.2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Publicado em 13/08/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos