Lei nº 2.271, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Lei nº 2.270, de 12.12.2025, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Lei nº 2.269, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Lei nº 2.268, de 12.12.2025, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Lei Complementar nº 019, de 12.12.2025, Acrescenta parágrafo único ao artigo 231 da Lei n° 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2025 Leis Complementares
Acrescenta parágrafo único ao artigo 231 da Lei n° 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação trib
Portaria nº 11.879, de 12.12.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 12/12/2025 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 11.878, de 11.12.2025, Aplica pena de demissão a servidora.
Publicado em 11/12/2025 Portarias
Aplica pena de demissão a servidora.
Portaria nº 11.877, de 10.12.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 10/12/2025 Portarias
Torna sem efeito Portaria de nomeação para Concurso Público.
Portaria nº 11.876, de 10.12.2025, Determina providências relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.750, datada de 25/08/2025.
Publicado em 10/12/2025 Portarias
Determina providências relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 11.750, datada de 25/08/2025.
Portaria nº 11.875, de 08.12.2025, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 08/12/2025 Portarias
Exonera servidora pública municipal.