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Lei Nº 2.103, de 04/12/2023, Dispõe sobre a vedação quanto à denominação de qualquer logradouro em nosso município, cujos nomes estiverem enquadrados em crimes conforme especifica.
Publicado em 04/12/2023 Leis Ordinárias
Dispõe sobre a vedação quanto à denominação de qualquer logradouro em nosso município, cujos nomes estiverem enquadrados em crimes conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 084/E/2023, de 01/12/2023, Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 01/12/2023 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 078/E/2023, que autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 01/12/2023 Projetos de Lei
autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 085/E/2023, de 01/12/2023, Altera padrão de vencimento do cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Publicado em 01/12/2023 Projetos de Lei
Altera padrão de vencimento do cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 083/E/2023, de 01/12/2023, Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 01/12/2023 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 082/E/2023, de 01/12/2023, Altera dispositivo da Lei nº 709, de 11/12/2003 e dá outras providências.
Publicado em 01/12/2023 Projetos de Lei
Altera dispositivo da Lei nº 709, de 11/12/2003 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 081/E/2023, de 01/12/2023, Autoriza o Poder Exec. a firmar Parceria com o CTG Tropeiro Velho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 01/12/2023 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Exec. a firmar Parceria com o CTG Tropeiro Velho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e d
Projeto de Lei Nº 080/E/2023, de 01/12/2023, Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras à empresa TERRA NOBRE SUBSTRATOS PARA PLANTAS LTDA. e dá outras providências.
Publicado em 01/12/2023 Projetos de Lei
Autoriza o Executivo Municipal a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras à empresa TERRA NOBRE SUBSTRATOS PARA PLANTAS LTDA. e dá outras provid&ecir
Projeto de Lei Nº 079/E/2023, de 01/12/2023, Autoriza a contratação temporária de Secretário de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 01/12/2023 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Secretário de Escola, por excepcional interesse público.
Edital nº 052/2023, de 01/12/2023, Abre prazo para matrículas e rematrículas do ano letivo de 2024.
Publicado em 01/12/2023 Outros Editais
Abre prazo para matrículas e rematrículas do ano letivo de 2024.