Legislação
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Portaria nº 9.720, de 24.01.2022, Exonera servidor público municipal.

Publicado em 24/01/2022 Portarias

Exonera servidor público municipal. ...

Lei Nº 1.924, de 24/01/2022, Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo nos termos do art. 31 da CF.

Publicado em 24/01/2022 Leis Ordinárias

Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º, do art. 6º, da Lei nº 405, de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont ...

Lei Nº 1.925, de 24/01/2022, Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.

Publicado em 24/01/2022 Leis Ordinárias

Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999. ...

Lei Nº 1.923, de 24/01/2022, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, concede aumento real e dá outras providências.

Publicado em 24/01/2022 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, concede aumento real e dá outras providências. ...

Lei Nº 1.922, de 24/01/2022, Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.

Publicado em 24/01/2022 Leis Ordinárias

Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001. ...

Decreto nº 2.792, de 21.01.2022, Altera dispositivo do Decreto nº 2.617, de 11/05/2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 21/01/2022 Decretos

Altera dispositivo do Decreto nº 2.617, de 11/05/2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao CORONAV& ...

Portaria nº 9.719, de 21.01.2022, Concede gratificação adicional por difícil acesso a Professores Municipais.

Publicado em 21/01/2022 Portarias

Concede gratificação adicional por difícil acesso a Professores Municipais. ...

Portaria nº 9.718, de 21.01.2022, Convoca servidor em férias.

Publicado em 21/01/2022 Portarias

Convoca servidor em férias. ...

Portaria nº 9.717, de 21.01.2022, Concede férias a servidor municipal.

Publicado em 21/01/2022 Portarias

Concede férias a servidor municipal. ...

Projeto de Lei Nº 012/E/2022, de 19/01/2022, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes de Escola.

Publicado em 19/01/2022 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes de Escola. ...