Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Concede adicional de insalubridade a servidor do município.
Concede adicional de insalubridade a servidora do município.
Aplica penalidade à empresa Construtora Sigma Sul Ltda.
Aplica penalidade à empresa Construtora Sigma Sul Ltda.
Nomeia servidora pública aprovada em concurso público.
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Designa servidores responsáveis pelo SIOUT RS.