51.3708.1313 51.3708.1280
Decreto nº 3.078, de 23.07.2024, Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.
Publicado em 23/07/2024 Decretos
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.
Decreto nº 3.076, de 18.07.2024, Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.
Publicado em 18/07/2024 Decretos
Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.
Decreto nº 3.073, de 09.07.2024, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 09/07/2024 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.072, de 08.07.2024, Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu.
Publicado em 08/07/2024 Decretos
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu.
Decreto nº 3.070, de 05.07.2024, Revoga o Termo de Concessão de Direito Real de Uso sob o nº 008/2022.
Publicado em 05/07/2024 Decretos
Revoga o Termo de Concessão de Direito Real de Uso sob o nº 008/2022.
Decreto nº 3.069, de 03.07.2024, Regulamenta o Programa Vale Feira instituído aos Servidores Públicos Municipais de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2024 Decretos
Regulamenta o Programa Vale Feira instituído aos Servidores Públicos Municipais de Sinimbu e dá outras providências.
Decreto nº 3.068, de 03.07.2024, Convoca para a 1ª Conferência Intermunicipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2024 Decretos
Convoca para a 1ª Conferência Intermunicipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 3.067, de 01.07.2024, Estabelece as datas e prazos para cumprimento da Lei Municipal nº 2.163, de 28 de junho de 2024.
Publicado em 01/07/2024 Decretos
Estabelece as datas e prazos para cumprimento da Lei Municipal nº 2.163, de 28 de junho de 2024.
Decreto nº 3.066, de 01.07.2024, DEFINE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO.
Publicado em 01/07/2024 Decretos
DEFINE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO.
Decreto nº 3.065, de 28.06.2024, Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu, bem como a modalidade de ensino híbrido, adotado no retorno das aulas.
Publicado em 28/06/2024 Decretos
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu, bem como a modalidade de ensino híbrido, adotado no retorno das aulas.