Legislação
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Decreto nº 2.820, de 24.05.2022, Prorroga permuta de servidor com o Estado do Rio Grande do Sul.

Publicado em 24/05/2022 Decretos

Prorroga permuta de servidor com o Estado do Rio Grande do Sul. ...

Decreto nº 2.818, de 13.05.2022, Regulamenta o rito procedimental a ser adotado pela Adm. Pública no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 35, inciso V da Lei nº 531, de 31/10/2001, e ao Tema nº 1.150 do STF, e dá outras providências.

Publicado em 13/05/2022 Decretos

Regulamenta o rito procedimental a ser adotado pela Adm. Pública no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 35, inciso V da Lei nº 531, de 31/10/2001, e ao Tema nº 1.150 ...

Decreto nº 2.816, de 10.05.2022, Prorroga cedência de Professora para o Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Publicado em 10/05/2022 Decretos

Prorroga cedência de Professora para o Município de Santa Cruz do Sul/RS. ...

Decreto nº 2.813, de 25.04.2022, Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.

Publicado em 25/04/2022 Decretos

Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau. ...

Decreto nº 2.812, de 18.04.2022, Altera o Art. 4º do Decreto nº 2.336, de 03/05/2018 que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola-PSE.

Publicado em 18/04/2022 Decretos

Altera o Art. 4º do Decreto nº 2.336, de 03/05/2018 que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na ...

Decreto nº 2.811, de 13.04.2022, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.055.700,00 (Um milhão e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).

Publicado em 13/04/2022 Decretos

Decreto nº 2.811, de 13.04.2022, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.055.700,00 (Um milhão e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).  ...

Decreto nº 2.810, de 29.03.2022, Regulamenta a Lei Municipal nº 783, de 16/03/2005 e ulteriores alterações.

Publicado em 29/03/2022 Decretos

Regulamenta a Lei Municipal nº 783, de 16/03/2005 e ulteriores alterações. ...

Decreto nº 2.809, de 19.03.2022, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis aprovados em assembleia pela Região 28

Publicado em 19/03/2022 Decretos

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis aprovados em assembleia pela Região 28 ...

Decreto nº 2.808, de 18.03.2022, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações trazidas pelo Decreto nº 56.422, de 16/03/2022, do Estado do RS.

Publicado em 18/03/2022 Decretos

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações trazidas pelo Decreto nº 56.422, de 16/03/2022, do Estado do RS. ...

Decreto nº 2.807, de 15.03.2022, Abre créditos suplementares no valor de R$ 654.300,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais).

Publicado em 15/03/2022 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 654.300,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais). ...