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Decreto nº 3.059, de 17.06.2024, Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu, bem como a modalidade de ensino híbrido, adotado no retorno das aulas.

Publicado em 17/06/2024 Decretos

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu, bem como a modalidade de ensino híbrido, adotado no retorno das aulas.

Decreto nº 3.058, de 07.06.2024, Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2024 Decretos

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.

Decreto nº 3.056, de 04.06.2024, Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Publicado em 04/06/2024 Decretos

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras provid&ec

Decreto nº 3.054, de 29.05.2024, Dispõe sobre a suspensão do serviço de recebimento de pagamentos pelo Caixa da Prefeitura Municipal de Sinimbu.

Publicado em 29/05/2024 Decretos

Dispõe sobre a suspensão do serviço de recebimento de pagamentos pelo Caixa da Prefeitura Municipal de Sinimbu.

Decreto nº 3.053, de 24.05.2024, Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu.

Publicado em 24/05/2024 Decretos

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu.

Decreto nº 3.052, de 24.05.2024, Altera o Decreto nº 3.046, de 10/05/2024, que estabelece os procedimentos adm. e técnicos sobre a gestão de resíduos sólidos a serem adotados em decorrência dos desastres naturais que impactam o Município de Sinimbu.

Publicado em 24/05/2024 Decretos

Altera o Decreto nº 3.046, de 10/05/2024, que estabelece os procedimentos adm. e técnicos sobre a gestão de resíduos sólidos a serem adotados em decorrência dos

Decreto nº 3.051, de 23.05.2024, Abre créditos suplementares no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Publicado em 23/05/2024 Decretos

Abre créditos suplementares no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Decreto nº 3.050, de 17.05.2024, DISPENSA DE OUTORGA E AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O DESASSOREAMENTO EM LEITO DE RIOS OU CURSOS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SINIMBU.

Publicado em 17/05/2024 Decretos

DISPENSA DE OUTORGA E AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O DESASSOREAMENTO EM LEITO DE RIOS OU CURSOS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SINIMBU.

Decreto nº 3.049, de 15.05.2024, Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2024, no valor de R$ 1.328.525,60 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Publicado em 15/05/2024 Decretos

Abre crédito extraordinário ao Orçamento de 2024, no valor de R$ 1.328.525,60 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos

Decreto nº 3.048, de 15.05.2024, Estabelece os procedimentos administrativos e técnicos sobre a gestão florestal de exemplares arbóreos afetados pelo desastre natural que atingiu o Município de Sinimbu.

Publicado em 15/05/2024 Decretos

Estabelece os procedimentos administrativos e técnicos sobre a gestão florestal de exemplares arbóreos afetados pelo desastre natural que atingiu o Município de Sinimbu.