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Decreto nº 3.157, de 30.06.2025, Prorroga as inscrições para o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu.

Publicado em 30/06/2025 Decretos

Prorroga as inscrições para o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu.

Decreto nº 3.156, de 18.06.2025, Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.

Publicado em 18/06/2025 Decretos

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme Portaria nº 260/2022,

Decreto nº 3.155, de 17.06.2025, SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS.

Publicado em 17/06/2025 Decretos

SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM FACE DAS CHUVAS INTENSAS.

Decreto nº 3.153, de 05.06.2025, Decreta luto oficial no município.

Publicado em 05/06/2025 Decretos

Decreta luto oficial no município.

Decreto nº 3.153, de 04.06.2025, Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu.

Publicado em 04/06/2025 Decretos

Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu.

Decreto nº 3.150, de 23.05.2025, Regul. Lei nº 1.672, de 28/12/2017, que dispõe sobre a insp. e fiscal. dos prod. de origem animal no município, cria o S.I.M., e revoga o Decreto Municipal nº 2.826, de 21/07/2022.

Publicado em 23/05/2025 Decretos

Regulamenta a Lei nº 1.672, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serv

Decreto nº 3.149, de 23.05.2025, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.

Publicado em 23/05/2025 Decretos

Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.

Decreto nº 3.148, de 16.05.2025, Regulamenta a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Sinimbu e dá outras providências.

Publicado em 16/05/2025 Decretos

Regulamenta a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Sinimbu e dá outras provid&eci

Decreto nº 3.147, de 14.05.2025, Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Publicado em 14/05/2025 Decretos

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Decreto nº 3.146, de 06.05.2025, Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.

Publicado em 06/05/2025 Decretos

Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.