Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Decreto nº 2.913, de 31.01.2023, Fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos.

Publicado em 31/01/2023 Decretos

Fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos. ...

Decreto nº 2.912, de 30.01.2023, Estabelece os novos valores da tarifa de água.

Publicado em 30/01/2023 Decretos

Estabelece os novos valores da tarifa de água. ...

Decreto nº 2.911, de 20.01.2023, Autoriza interdição de via pública e dá outras providências.

Publicado em 20/01/2023 Decretos

Autoriza interdição de via pública e dá outras providências. ...

Decreto nº 2.910, de 13.01.2023, Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

Publicado em 13/01/2023 Decretos

Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução ...

Decreto nº 2.909, de 12.01.2023, Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme Portaria nº 260/2022-MDR.

Publicado em 12/01/2023 Decretos

Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme Portaria nº 260/2022-MDR. ...

Decreto nº 2.908, de 10.01.2023, Fixa o percentual de reajuste da tabela I da Lei nº 650, de 31/12/2002.

Publicado em 10/01/2023 Decretos

Fixa o percentual de reajuste da tabela I da Lei nº 650, de 31/12/2002. ...

Decreto nº 2.906, de 09.01.2023, Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Publicado em 09/01/2023 Decretos

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras provid&ec ...

Decreto nº 2.905, de 02.01.2023, Fixa o novo Valor de Referência do Município.

Publicado em 02/01/2023 Decretos

Fixa o novo Valor de Referência do Município.  ...

Decreto nº 2.903, de 28.12.2022, Cede bens móveis à APROSERRA - Associação de Produtores de Linha Estância Schmidt.

Publicado em 28/12/2022 Decretos

Cede bens móveis à APROSERRA - Associação de Produtores de Linha Estância Schmidt. ...

Decreto nº 2.902, de 28.12.2022, Cede bens móveis à Associação de Produtores da Sede Wojahn – APROSEW.

Publicado em 28/12/2022 Decretos

Cede bens móveis à Associação de Produtores da Sede Wojahn – APROSEW. ...