Prorroga permuta de servidor com o Estado do Rio Grande do Sul.
...
Regulamenta o rito procedimental a ser adotado pela Adm. Pública no sentido de dar cumprimento ao que estabelece o artigo 35, inciso V da Lei nº 531, de 31/10/2001, e ao Tema nº 1.150
...
Prorroga cedência de Professora para o Município de Santa Cruz do Sul/RS.
...
Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.
...
Altera o Art. 4º do Decreto nº 2.336, de 03/05/2018 que dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na
...
Decreto nº 2.811, de 13.04.2022, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.055.700,00 (Um milhão e cinquenta e cinco mil e setecentos reais).
...
Regulamenta a Lei Municipal nº 783, de 16/03/2005 e ulteriores alterações.
...
Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis aprovados em assembleia pela Região 28
...
Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações trazidas pelo Decreto nº 56.422, de 16/03/2022, do Estado do RS.
...
Abre créditos suplementares no valor de R$ 654.300,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos reais).
...