Decreto nº 3.134, de 05.03.2025, Dispõe sobre o ressarcimento da semente de milho no Programa "Troca-Troca" safra 2024/2025-Etapa 1.
Publicado em 05/03/2025 Decretos
Dispõe sobre o ressarcimento da semente de milho no Programa "Troca-Troca" safra 2024/2025-Etapa 1.
Decreto nº 3.133, de 28.02.2025, Regulamenta as regras para cadastro como fornecedor no Programa Vale Feira instituído aos Servidores Públicos Municipais de Sinimbu, e dá outras providências.
Publicado em 28/02/2025 Decretos
Regulamenta as regras para cadastro como fornecedor no Programa Vale Feira instituído aos Servidores Públicos Municipais de Sinimbu, e dá outras providências.
Decreto nº 3.132, de 27.02.2025, Autoriza interdição de via pública, e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2025 Decretos
Autoriza interdição de via pública, e dá outras providências.
Decreto nº 3.130, de 21.02.2025, Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.
Publicado em 21/02/2025 Decretos
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.
Decreto nº 3.129, de 31.01.2025, Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme Port nº 260/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Publicado em 31/01/2025 Decretos
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conforme Port nº 260/2022, do
Decreto nº 3.128, de 29.01.2025, Define as escolas municipais de Difícil Provimento.
Publicado em 29/01/2025 Decretos
Define as escolas municipais de Difícil Provimento.
Decreto nº 3.127, de 28.01.2025, Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2025 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.
Publicado em 28/01/2025 Decretos
Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2025 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.
Decreto nº 3.126, de 21.01.2025, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.687.646,96 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Publicado em 21/01/2025 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.687.646,96 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos).
Decreto nº 3.125, de 17.01.2025, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).
Publicado em 17/01/2025 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil reais).
Decreto nº 3.124, de 16.01.2025, Fixa o percentual de reajuste da tabela 1 da Lei nº 650, de 31/12/2002.
Publicado em 16/01/2025 Decretos
Fixa o percentual de reajuste da tabela 1 da Lei nº 650, de 31/12/2002.