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Decreto nº 3.025, de 16.02.2024, Regulamenta os pedidos internos, que visam a contratação de obras públicas, serviços de arquitetura e engenharia.

Publicado em 16/02/2024 Decretos

Regulamenta os pedidos internos, que visam a contratação de obras públicas, serviços de arquitetura e engenharia. 

Decreto nº 3.024, de 15.02.2024, Autoriza interdição de via pública, e dá outras providências.

Publicado em 15/02/2024 Decretos

Autoriza interdição de via pública, e dá outras providências.

Decreto nº 3.023, de 14.02.2024, Autoriza interdição de via pública, e dá outras providências.

Publicado em 14/02/2024 Decretos

Autoriza interdição de via pública, e dá outras providências.

Decreto nº 3.022, de 09.02.2024, Estabelece os novos valores da tarifa de água.

Publicado em 09/02/2024 Decretos

Estabelece os novos valores da tarifa de água.

Decreto nº 3.021, de 09.02.2024, Prorroga o Termo de Concessão de Direito Real de Uso sob o nº 008/2022.

Publicado em 09/02/2024 Decretos

Prorroga o Termo de Concessão de Direito Real de Uso sob o nº 008/2022.

Decreto nº 3.020, de 07.02.2024, Fixa o percentual de reajuste das tabelas I e II, da Lei nº 845, de 29/12/2005.

Publicado em 07/02/2024 Decretos

Fixa o percentual de reajuste das tabelas I e II, da Lei nº 845, de 29/12/2005.

Decreto nº 3.019, de 07.02.2024, Fixa o percentual de reajuste da tabela 1 da Lei nº 650, de 31/12/2002.

Publicado em 07/02/2024 Decretos

Fixa o percentual de reajuste da tabela 1 da Lei nº 650, de 31/12/2002.

Decreto nº 3.017, de 06.02.2024, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/02/2024 Decretos

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.132, de 05 de FEVEREIro de 2024, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUT

Decreto nº 3.015, de 01.02.2024, Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2024 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.

Publicado em 01/02/2024 Decretos

Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2024 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.

Decreto nº 3.014, de 31.01.2024, Fixa novos valores das Tarifas dos Serviços com Equipamentos Públicos

Publicado em 31/01/2024 Decretos

Fixa novos valores das Tarifas dos Serviços com Equipamentos Públicos