Decreto nº 3.258, de 20.08.2026, Determina o fechamento temporário parcial da Avenida General Flores da Cunha.
Publicado em 20/08/2026 Decretos
Determina o fechamento temporário parcial da Avenida General Flores da Cunha.
Decreto nº 3.254, de 21.07.2026, Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE.
Publicado em 21/07/2026 Decretos
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE.
Decreto nº 3.252, de 17.07.2026, Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Publicado em 17/07/2026 Decretos
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Decreto nº 3.250, de 09.07.2026, Abre créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Publicado em 09/07/2026 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Decreto nº 3.251, de 09.07.2026, Determina o fechamento temporário da Rua João Thomé.
Publicado em 09/07/2026 Decretos
Determina o fechamento temporário da Rua João Thomé.
Decreto nº 3.247, de 30.06.2026, Cede bens móveis à Associação de Secadores de Grãos de Linha Rio Grande - ASSELIRG.
Publicado em 30/06/2026 Decretos
Cede bens móveis à Associação de Secadores de Grãos de Linha Rio Grande - ASSELIRG.
Decreto nº 3.248, de 30.06.2026, Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Publicado em 30/06/2026 Decretos
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Decreto nº 3.246, de 25.06.2026, Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na etapa dezesseis avos de final da Copa do Mundo da FIFA 2026.
Publicado em 25/06/2026 Decretos
Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na eta
Decreto nº 3.245, de 23.06.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e dá outras providências.
Publicado em 23/06/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Decreto nº 3.244, de 17.06.2026, Regulamenta a Lei Municipal nº 2.312, de 09/06/2026, que cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Publicado em 17/06/2026 Decretos
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.312, de 09/06/2026, que cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.