Autoriza a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Sinimbu e dá outras providê
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de horas-máquina e caminhão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de horas-máquina e caminhão e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Psicólogo.
Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Aprova o Plano Municipal de Esportes de Sinimbu, e dá outras providências.
Prorroga o benefício do Aluguel Social, em caráter emergencial, às famílias atingidas pela enchente de 30 de abril de 2024, instituído pela Lei Municipal nº 2.1
Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-18.000,00 (Dezoito mil reais).
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.