Legislação
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Projeto de Lei Nº 038/E/2022, de 20/05/2022, Altera dispositivos da Lei nº 1.711, de 07/06/2018 e dá outras providências.

Publicado em 20/05/2022 Projetos de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 1.711, de 07/06/2018 e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 037/E/2022, de 20/05/2022, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 138.850,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).

Publicado em 20/05/2022 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 138.850,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). ...

Projeto de Lei Nº 035/E/2022, de 13/05/2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.

Publicado em 13/05/2022 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. ...

Projeto de Lei Nº 034/E/2022, de 13/05/2022, Altera dispositivo da Lei nº 1.787, de 15/07/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Sinimbu.

Publicado em 13/05/2022 Projetos de Lei

Altera dispositivo da Lei nº 1.787, de 15/07/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Sinimbu. ...

Projeto de Lei Nº 033/E/2022, de 13/05/2022, Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro(a), por excepcional interesse público.

Publicado em 13/05/2022 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Enfermeiro(a), por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei Nº 036/E/2022, de 13/05/2022, Autoriza a contratação temporária de Professor(a), por excepcional interesse público.

Publicado em 13/05/2022 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Professor(a), por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei Nº 032/E/2022, de 06/05/2022, Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de SINIMBU-RS e dá outras providências.

Publicado em 06/05/2022 Projetos de Lei

Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de SINIMBU-RS e dá ...

Projeto de Lei Nº 031/E/2022, de 06/05/2022, Institui cotas raciais nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Adm. Pública do Município de Sinimbu.

Publicado em 06/05/2022 Projetos de Lei

Institui cotas raciais nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Adm. Pública do Município de Sinimbu. ...

Projeto de Lei Nº 030/E/2022, de 29/04/2022, Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde.

Publicado em 29/04/2022 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde. ...

Projeto de Lei Nº 029/E/2022, de 29/04/2022, Autoriza a contratação de Médicos por excepcional interesse público.

Publicado em 29/04/2022 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Médicos por excepcional interesse público. ...