Projeto de Lei nº 031/E/2026, de 06.05.2026, Aut. o P.Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação de emenda impositiva constante na LOA 2026 que apresentou impedimento em sua programação.
Publicado em 06/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo con
Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, de 30.04.2026, Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Projeto de Lei nº 030/E/2026, de 30.04.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 029/E/2026, de 30.04.2026, Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Projeto de Lei nº 028/E/2026, de 30.04.2026, Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá ou
Projeto de Lei nº 027/E/2026, de 30.04.2026, Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Projeto de Lei nº 026/E/2026, de 30.04.2026, Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2026 Projetos de Lei
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Concl
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 023/E/2024, que autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Psicólogo.
Publicado em 29/04/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 023/E/2024, que autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Psicólogo.
Projeto de Lei Complementar nº 001/E/2026, de 24.04.2026, Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao art. 236 da Lei nº 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Publicado em 24/04/2026 Projetos de Lei
Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao art. 236 da Lei nº 185, de 28/11/1996, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislaç&at
Projeto de Lei nº 025/E/2026, de 10/04/2026, Aut. o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Sinimbu, inservíveis, e a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benfeitorias à ASSOCIAÇÃO LIVE.
Publicado em 10/04/2026 Projetos de Lei
Aut. o Executivo a doar bens móveis de propriedade do Município de Sinimbu, inservíveis, e a dar, por meio de Concessão de Uso, gratuito, uma área de terras com benf