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Projeto de Lei Nº 041/E/2024, de 21/06/2024, Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.

Publicado em 21/06/2024 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.

Projeto de Lei Nº 040/E/2024, de 18/06/2024, Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.

Publicado em 18/06/2024 Projetos de Lei

Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac

Projeto de Lei Nº 039/E/2024, de 18/06/2024, Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.

Publicado em 18/06/2024 Projetos de Lei

Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 031/E/2024, que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 462, de 30 de maio de 2001, que estabelece a Organização Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, e dá outras providências.

Publicado em 11/06/2024 Projetos de Lei

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 462, de 30 de maio de 2001, que estabelece a Organização Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, e dá outras

Projeto de Lei Nº 038/E/2024, de 07/06/2024, Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024, e suas ulteriores alterações.

Publicado em 07/06/2024 Projetos de Lei

Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024, e suas ulteriores alterações.

Projeto de Lei Nº 037/E/2024, de 07/06/2024, Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, de Professores.

Publicado em 07/06/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, de Professores.

Projeto de Lei Nº 036/E/2024, de 07/06/2024, Institui o Programa Estadia Solidária Municipal – ESM no Município de Sinimbu/RS, e dá outras providências.

Publicado em 07/06/2024 Projetos de Lei

Institui o Programa Estadia Solidária Municipal – ESM no Município de Sinimbu/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 035/E/2024, de 04/06/2024, CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE SERV. DE COL. DE RES. SÓL. INCID. SOB. TODOS OS IMÓV. RURAIS EDIF. E IMÓV. URB. EDIF. ATING. POR ENCHENTE, ALAGAM. OU DESMORON. CAUSADOS PELAS CHUVAS DO DIA 30/04/2024.

Publicado em 04/06/2024 Projetos de Lei

CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE SERV. DE COL. DE RES. SÓL. INCID. SOB. TODOS OS IMÓV. RURAIS EDIF. E IMÓV. URB. EDIF. ATING. POR ENCHENTE, ALAGAM. OU DESMORON.

Projeto de Lei Nº 034/E/2024, de 04/06/2024, Prorroga o prazo de adesão ao Programa REFIS, bem como o vencimento das parcelas dos REFIS e demais parcelamentos do Município de Sinimbu.

Publicado em 04/06/2024 Projetos de Lei

Prorroga o prazo de adesão ao Programa REFIS, bem como o vencimento das parcelas dos REFIS e demais parcelamentos do Município de Sinimbu.

Projeto de Lei Nº 033/E/2024, de 04/06/2024, Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.

Publicado em 04/06/2024 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.