51.3708.1313 51.3708.1280
Projeto de Lei Nº 025/E/2024, de 12/04/2024, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 12/04/2024 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 024/E/2024, de 12/04/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências
Publicado em 12/04/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Projeto de Lei Nº 023/E/2024, de 05/04/2024, Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Publicado em 05/04/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 022/E/2024, de 05/04/2024, Autoriza a renovação antecipada de contratos temporários de excepcional interesse público.
Publicado em 05/04/2024 Projetos de Lei
Autoriza a renovação antecipada de contratos temporários de excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 021/E/2024, de 22/03/2024, Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/03/2024 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 020/E/2024, de 22/03/2024, Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/03/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac
Projeto de Lei Nº 019/E/2024, de 15/03/2024, Cria 04 (quatro) cargos de Operador/Motorista e extingue 04 (quatro) cargos de Operador de Máquinas.
Publicado em 15/03/2024 Projetos de Lei
Cria 04 (quatro) cargos de Operador/Motorista e extingue 04 (quatro) cargos de Operador de Máquinas.
Projeto de Lei Nº 018/E/2024, de 08/03/2024, Institui a campanha “Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2024” mediante premiação e dá outras providências.
Publicado em 08/03/2024 Projetos de Lei
Institui a campanha “Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2024” mediante premiação e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 017/E/2024, de 08/03/2024, Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.
Publicado em 08/03/2024 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 016/E/2024, de 01/03/2024, Altera dispositivos da Lei nº 1.649, de 18/08/2017, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências.
Publicado em 01/03/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1.649, de 18/08/2017, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho e o fundo municipal de saneamento e dá