Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 094/E/2022, que autoriza a contratação de Professores, por excepcional interesse público.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 094/E/2022, que autoriza a contratação de Professores, por excepcional interesse público. ...

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 092/E/2022, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes de Escola.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 092/E/2022, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes de Escola.  ...

Projeto de Lei Nº 009/E/2023, de 13/01/2023, Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público. ...

Projeto de Lei Nº 008/E/2023, de 13/01/2023, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Município de Santa Cruz do Sul.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Município de Santa Cruz do Sul. ...

Projeto de Lei Nº 007/E/2023, de 13/01/2023, Institui a campanha “Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2023” mediante premiação e dá outras providências.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Institui a campanha “Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2023” mediante premiação e dá outras providências. ...

Projeto de Lei Nº 006/E/2023, de 13/01/2023, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores. ...

Projeto de Lei Nº 005/E/2023, de 13/01/2023, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.544, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo de Horas Máquinas nas Propriedades Rurais, no âmbito do Município de Sinimbu.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.544, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo de Horas Máquinas nas Propriedades Rurais, no âmbit ...

Projeto de Lei Nº 004/E/2023, de 13/01/2023, Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.  ...

Projeto de Lei Nº 003/E/2023, de 13/01/2023, Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º., da Lei nº 405 de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo nos termos do art. 31 da CF.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º., da Lei nº 405 de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont ...

Projeto de Lei Nº 001/E/2023, de 13/01/2023, Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.

Publicado em 13/01/2023 Projetos de Lei

Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001. ...