Lei nº 2.234, de 09.07.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público...
Publicado em 09/07/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, re
Lei nº 2.233, de 09.07.2025, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
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Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre
Lei nº 2.232, de 03.07.2025, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde.
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Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde.
Lei nº 2.231, de 03.07.2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
Lei nº 2.230, de 03.07.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Lei nº 2.229, de 03.07.2025, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista e Operador de Máquinas, por excepcional interesse público.
Publicado em 03/07/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista e Operador de Máquinas, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.228, de 25.06.2025, Autoriza a contratação temporária de Médico e Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/06/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Médico e Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.227, de 25.06.2025, Altera dispositivos da Lei nº 386, de 17/08/2000, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei nº 386, de 17/08/2000, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Lei nº 2.226, de 25.06.2025, Autoriza a contratação temporária de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Publicado em 25/06/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.225, de 25.06.2025, Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
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Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.