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Lei Nº 2.158, de 07/06/2024, CONC ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE SERV DE COL RESÍD SÓLID INCIDEN SOB TODOS OS IMÓV RURAIS EDIF E IMÓVEIS URB EDIF ATING POR ENCHENTES, ALAGAM OU DESMORON PELAS CHUVAS DO DIA 30/04/2024, NO MUNICÍPIO DE SINIMBU/RS.

Publicado em 07/06/2024 Leis Ordinárias

CONC ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE SERV DE COL RESÍD SÓLID INCIDEN SOB TODOS OS IMÓV RURAIS EDIF E IMÓVEIS URB EDIF ATING POR ENCHENTES, ALAGAM OU DESMORON PEL

Lei Nº 2.157, de 07/06/2024, Prorroga o prazo de adesão ao Programa REFIS, bem como o vencimento das parcelas dos REFIS e demais parcelamentos do Município de Sinimbu.

Publicado em 07/06/2024 Leis Ordinárias

Prorroga o prazo de adesão ao Programa REFIS, bem como o vencimento das parcelas dos REFIS e demais parcelamentos do Município de Sinimbu.

Lei Nº 2.156, de 07/06/2024, Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.

Publicado em 07/06/2024 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.

Lei Nº 2.155, de 07/06/2024, Autoriza a contratação temporária de Psicólogos, por excepcional interesse público.

Publicado em 07/06/2024 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de Psicólogos, por excepcional interesse público.

Lei Nº 2.154, de 07/06/2024, Inst e regul o ben do Aluguel Social, em caráter emerg, às fam. ating. pela enchente de 30/04/2024, que gerou o reconh. do est. de calam. públ. pela P. nº 1.377, de 05/05/2024, da Sec. Nac. de Prot. e Def. Civ. da União.

Publicado em 07/06/2024 Leis Ordinárias

Inst e regul o ben do Aluguel Social, em caráter emerg, às fam. ating. pela enchente de 30/04/2024, que gerou o reconh. do est. de calam. públ. pela P. nº 1.377, de 05/05/202

Lei Nº 2.153, de 28/05/2024, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.

Publicado em 28/05/2024 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.

Lei Nº 2.152, de 28/05/2024, Fixa o sistema de compensação de horário do serviço público atrelado ao Decreto Municipal nº 3.043/2024.

Publicado em 28/05/2024 Leis Ordinárias

Fixa o sistema de compensação de horário do serviço público atrelado ao Decreto Municipal nº 3.043/2024.

Lei Nº 2.151, de 20/05/2024, Autoriza a isenção de todas as taxas de serviços de competência do município.

Publicado em 20/05/2024 Leis Ordinárias

Autoriza a isenção de todas as taxas de serviços de competência do município.

Lei Nº 2.150, de 20/05/2024, Autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do município.

Publicado em 20/05/2024 Leis Ordinárias

Autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do município.

Lei Nº 2.149, de 15/05/2024, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.

Publicado em 15/05/2024 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.