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Lei Nº 2.145, de 18/04/2024, Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 18/04/2024 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.144, de 18/04/2024, Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Publicado em 18/04/2024 Leis Ordinárias
Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac
Lei Nº 2.143, de 12/04/2024, Institui a campanha "Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2024" mediante premiação e dá outras providências.
Publicado em 12/04/2024 Leis Ordinárias
Institui a campanha "Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2024" mediante premiação e dá outras providências.
Lei Nº 2.142, de 12/04/2024, Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.
Publicado em 12/04/2024 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.141, de 12/04/2024, Altera dispositivos da Lei nº 1.649, de 18/08/2017, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências.
Publicado em 12/04/2024 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 1.649, de 18/08/2017, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho e o fundo municipal de saneamento e dá
Lei Nº 2.140, de 28/03/2024, Cria o cargo de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 28/03/2024 Leis Ordinárias
Cria o cargo de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Lei Nº 2.139, de 21/03/2024, Altera dispositivo da Lei nº 2.114, de 29/12/2023, que autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Publicado em 21/03/2024 Leis Ordinárias
Altera dispositivo da Lei nº 2.114, de 29/12/2023, que autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.138, de 05/03/2024, Autoriza a contratação temporária de Operadores de Máquinas, por excepcional interesse público.
Publicado em 05/03/2024 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Operadores de Máquinas, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.137, de 05/03/2024, Altera dispositivo da Lei nº 2.126, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.
Publicado em 05/03/2024 Leis Ordinárias
Altera dispositivo da Lei nº 2.126, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.136, de 26/02/2024, Aprova o calendário de eventos do município e dá outras providências.
Publicado em 26/02/2024 Leis Ordinárias
Aprova o calendário de eventos do município e dá outras providências.