51.3708.1313
51.3708.1280
Horário de atendimento
Lei Nº 2.033, de 26/01/2023, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
...
Lei Nº 2.032, de 26/01/2023, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências.
...
Lei Nº 2.031, de 26/01/2023, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
...
Lei Nº 2.030, de 26/01/2023, Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público.
...
Lei Nº 2.029, de 26/01/2023, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Município de Santa Cruz do Sul.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Município de Santa Cruz do Sul.
...
Lei Nº 2.028, de 26/01/2023, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores.
...
Lei Nº 2.027, de 26/01/2023, Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.
...
Lei Nº 2.026, de 26/01/2023, Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º., da Lei nº 405 de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo nos termos do art. 31 da Constituição da República.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º., da Lei nº 405 de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont
...
Lei Nº 2.025, de 26/01/2023, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
...
Lei Nº 2.024, de 26/01/2023, Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.
Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias
Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.
...