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Lei Nº 2.033, de 26/01/2023, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. ...

Lei Nº 2.032, de 26/01/2023, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências. ...

Lei Nº 2.031, de 26/01/2023, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. ...

Lei Nº 2.030, de 26/01/2023, Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público. ...

Lei Nº 2.029, de 26/01/2023, Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Município de Santa Cruz do Sul.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Autoriza Permuta de Servidora Municipal com o Município de Santa Cruz do Sul. ...

Lei Nº 2.028, de 26/01/2023, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professores. ...

Lei Nº 2.027, de 26/01/2023, Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Altera o caput do art. 13 da Lei nº 338, de 14 de setembro de 1999. ...

Lei Nº 2.026, de 26/01/2023, Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º., da Lei nº 405 de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo nos termos do art. 31 da Constituição da República.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º., da Lei nº 405 de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont ...

Lei Nº 2.025, de 26/01/2023, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, e dá outras providências. ...

Lei Nº 2.024, de 26/01/2023, Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.

Publicado em 26/01/2023 Leis Ordinárias

Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001. ...