Legislação
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Lei Nº 1.950, de 23/05/2022, Autoriza a contratação de Operador de Máquinas, por excepcional interesse público.

Publicado em 23/05/2022 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Operador de Máquinas, por excepcional interesse público. ...

Lei Nº 1.949, de 27/04/2022, Autoriza a contratação de Professor por excepcional interesse público.

Publicado em 27/04/2022 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Professor por excepcional interesse público. ...

Lei Nº 1.948, de 22/04/2022, Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de escavação, transporte e terraplenagem e dá outras providências.

Publicado em 22/04/2022 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de escavação, transporte e terraplenagem e dá outras providências. ...

Lei Nº 1.947, de 22/04/2022, Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Técnico em Enfermagem.

Publicado em 22/04/2022 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de Técnico em Enfermagem. ...

Lei Nº 1.946, de 04/04/2022, Autoriza Permuta de servidora com o Município de Santa Cruz do Sul.

Publicado em 04/04/2022 Leis Ordinárias

Autoriza Permuta de servidora com o Município de Santa Cruz do Sul. ...

Lei Nº 1.945, de 04/04/2022, Autoriza a contratação de Professor por excepcional interesse público.

Publicado em 04/04/2022 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Professor por excepcional interesse público. ...

Lei Nº 1.944, de 25/03/2022, Autoriza o Executivo Municipal a doar, na forma de dispensa de licitação, uma área de terras com benfeitorias a AACM – Associação de Agricultores de Cerro da Mula e dá outras providências.

Publicado em 25/03/2022 Leis Ordinárias

Autoriza o Executivo Municipal a doar, na forma de dispensa de licitação, uma área de terras com benfeitorias a AACM – Associação de Agricultores de Cerro da M ...

Lei Nº 1.943, de 25/03/2022, Altera dispositivos da Lei nº 783, de 16/03/2005 e dá outras providências.

Publicado em 25/03/2022 Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei nº 783, de 16/03/2005 e dá outras providências.  ...

Lei Nº 1.942, de 02/03/2022, Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público.

Publicado em 02/03/2022 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público. ...

Lei Nº 1.941, de 02/03/2022, Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Procurador Jurídico.

Publicado em 02/03/2022 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Procurador Jurídico. ...