Legislação
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Decreto nº 2.809, de 19.03.2022, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis aprovados em assembleia pela Região 28

Publicado em 19/03/2022 COVID-19

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis aprovados em assembleia pela Região 28 ...

Decreto nº 2.808, de 18.03.2022, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações trazidas pelo Decreto nº 56.422, de 16/03/2022, do Estado do RS.

Publicado em 18/03/2022 COVID-19

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações trazidas pelo Decreto nº 56.422, de 16/03/2022, do Estado do RS. ...

Decreto nº 2.793, de 28.01.2022, Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu o Plano de Ação aprovado em Assembleia pela Região 28.

Publicado em 28/01/2022 COVID-19

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu o Plano de Ação aprovado em Assembleia pela Região 28. ...

Decreto nº 2.792, de 21.01.2022, Altera dispositivo do Decreto nº 2.617, de 11/05/2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao CORONAVÍRUS (COVID-19).

Publicado em 21/01/2022 COVID-19

Altera dispositivo do Decreto nº 2.617, de 11/05/2020, que reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao CORONAV& ...

Decreto nº 2.770, de 17.10.2021, que recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos Protocolos Obrigatórios e Variáveis aprovados em Assembleia pela Região 28.

Publicado em 17/10/2021 COVID-19

Recepciona no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos Protocolos Obrigatórios e Variáveis aprovados em Assembleia pela Região 28. ...

Decreto nº 2.765, de 16.09.2021, Consolida no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis da Região 28.

Publicado em 16/09/2021 COVID-19

Consolida no âmbito do Município de Sinimbu, as alterações aos protocolos obrigatórios e variáveis da Região 28. ...

Decreto nº 2.759, de 09.09.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Publicado em 09/09/2021 COVID-19

Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI ...

Decreto nº 2.756, de 30.08.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Publicado em 30/08/2021 COVID-19

Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI ...

Decreto nº 2.755, de 26.08.2021, Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVID-19 R-28, nos termos que dispõe e dá outras providências.

Publicado em 26/08/2021 COVID-19

Recepciona, no âmbito do município de Sinimbu, a alteração ao Plano Estruturado de Prevenção e enfrentamento da Pandemia ao Novo Coronavírus - PPEE COVI ...

Decreto nº 2.746, de 16.07.2021, RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SINIMBU, A 1ª REVISÃO AO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS - PPEE COVID-19 R.28, NOS TERMOS QUE DISPÕE.

Publicado em 16/07/2021 COVID-19

RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SINIMBU, A 1ª REVISÃO AO PLANO ESTRUTURADO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO NOVO CORONAVÍRUS - PPEE COVID ...