Portaria nº 12.318, de 12.08.2026, Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2025/5.405, referente ao Programa Avançar+ Esporte: Ilumina Esporte.
Publicado em 12/08/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2025/5.405, referente ao Programa Avançar+ Esporte: Ilumina Esporte.
Portaria nº 12.317, de 12.08.2026, Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2026/2.306, referente ao Programa Drenagem RS.
Publicado em 12/08/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2026/2.306, referente ao Programa Drenagem RS.
Portaria nº 12.316, de 11.08.2026, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 11/08/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Portaria nº 12.315, de 11.08.2026, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 11/08/2026 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 12.314, de 11.08.2026, Aplica penalidades à empresa Dipar Ferragens Ltda.
Publicado em 11/08/2026 Portarias
Aplica penalidades à empresa Dipar Ferragens Ltda.
Portaria nº 12.313, de 11.08.2026, Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 10.883, de 05 de março de 2024.
Publicado em 11/08/2026 Portarias
Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 10.883, de 05 de março de 2024.
Portaria nº 12.312, de 10.08.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 10/08/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Portaria nº 12.311, de 07.08.2026, Nomeia membros do Conselho de Trânsito Municipal - COTRAM.
Publicado em 07/08/2026 Portarias
Nomeia membros do Conselho de Trânsito Municipal - COTRAM.
Portaria nº 12.310, de 07.08.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 07/08/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Projeto de Lei nº 053/E/2026, de 07.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.
Publicado em 07/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.