Portaria nº 12.196, de 15.05.2026, Designa servidora para exercer atividades junto ao Setor de Produção Primária (ficha cadastral e talões de produtor).
Publicado em 15/05/2026 Portarias
Designa servidora para exercer atividades junto ao Setor de Produção Primária (ficha cadastral e talões de produtor).
Projeto de Lei nº 033/E/2026, de 15.05.2026, Autoriza a contratação de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 15/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Mecânico, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 032/E/2026, de 15.05.2026, Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Publicado em 15/05/2026 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e da outras providências.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 024/E/2026, que autoriza concessão de premiação em dinheiro às Soberanas do Município de Sinimbu.
Publicado em 15/05/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 024/E/2026, que autoriza concessão de premiação em dinheiro às Soberanas do Município de Sinimbu.
Portaria nº 12.195, de 13.05.2026, Instaura Sindicância.
Publicado em 13/05/2026 Portarias
Instaura Sindicância.
Portaria nº 12.194, de 13.05.2026, Altera integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Publicado em 13/05/2026 Portarias
Altera integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 12.193, de 13.05.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 13/05/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Decreto nº 3.236, de 12.05.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Decreto nº 3.235, de 12.05.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens imóveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável, para o município e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens imóveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável, para o município e dá ou
Portaria nº 12.192, de 11.05.2026, Designa gestores Termo de Fomento nº 058/2026 - Parceria com OSC - ASSOCIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Designa gestores Termo de Fomento nº 058/2026 - Parceria com OSC - ASSOCIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO.