Projeto de Lei nº 066/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 29/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 064/E/2026, de 29.09.2026, Autoriza o P. Exec. a firmar Parceria com a Assoc. Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 29/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).
Publicado em 28/09/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).
Edital nº 037/2026, Complementar nº 003, de 23.09.2026, Torna pública a retificação de inscrições já realizadas para cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar
Publicado em 23/09/2026 Outros Editais
Torna pública a retificação de inscrições já realizadas para cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qual
Edital nº 037/2026, Complementar nº 002, de 23.09.2026, Torna público o resultado preliminar, a alteração de turno e a prorrogação do período de inscrições nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar
Publicado em 23/09/2026 Outros Editais
Torna público o resultado preliminar, a alteração de turno e a prorrogação do período de inscrições nos cursos de qualificaçã
Portaria nº 12.361, de 22.09.2026, convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 22/09/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Portaria nº 12.360, de 21.09.2026, Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, substituto.
Publicado em 21/09/2026 Portarias
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, substituto.
Decreto Nº 3.263, de 21.09.2026, regulamenta o Programa Municipal de incentivo à fruticultura e dá outras providências.
Publicado em 21/09/2026 Decretos
Decreto Nº 3.263, de 21.09.2026, regulamenta o Programa Municipal de incentivo à fruticultura e dá outras providências.
Portaria nº 12.359, de 18.09.2026, Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, substituta.
Publicado em 18/09/2026 Portarias
Nomeia Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social, substituta.
Lei nº 2.338, de 16.09.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor (20 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 16/09/2026 Leis Ordinárias
Lei nº 2.338, de 16.09.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor (20 horas), por excepcional interesse público.