Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Decreto nº 3.254, de 21.07.2026, Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE.

Publicado em 21/07/2026 Decretos

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPEDE.

Portaria nº 12.283, de 21.07.2026, Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Saúde, substituto.

Publicado em 21/07/2026 Portarias

Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Saúde, substituto.

Portaria nº 12.282, de 21.07.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 21/07/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Portaria nº 12.281, de 21.07.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 21/07/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Portaria nº 12.280, de 21.07.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 21/07/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Portaria nº 12.279, de 21.07.2026, Designa a Comissão de Contratação do Município de Sinimbu.

Publicado em 21/07/2026 Portarias

Designa a Comissão de Contratação do Município de Sinimbu.

Portaria nº 12.278, de 21.07.2026, Designa fiscais de contrato firmado com o CISVALE referente Programa de Serviços Horas de Arquitetura, Engenharia e Topografia.

Publicado em 21/07/2026 Portarias

Designa fiscais de contrato firmado com o CISVALE referente Programa de Serviços Horas de Arquitetura, Engenharia e Topografia.

Portaria nº 12.277, de 21.07.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.

Publicado em 21/07/2026 Portarias

Instaura Processo Administrativo Especial.

Portaria nº 12.276, de 21.07.2026, Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.

Publicado em 21/07/2026 Portarias

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.

Portaria nº 12.275, de 20.07.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 20/07/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.