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Portaria nº 12.249, de 01.07.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.

Publicado em 01/07/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidora pública em férias.

Portaria nº 12.248, de 01.07.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.

Publicado em 01/07/2026 Portarias

Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.

Portaria nº 12.247, de 01.07.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Publicado em 01/07/2026 Portarias

Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Decreto nº 3.247, de 30.06.2026, Cede bens móveis à Associação de Secadores de Grãos de Linha Rio Grande - ASSELIRG.

Publicado em 30/06/2026 Decretos

Cede bens móveis à Associação de Secadores de Grãos de Linha Rio Grande - ASSELIRG.

Decreto nº 3.248, de 30.06.2026, Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.

Publicado em 30/06/2026 Decretos

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.

Portaria nº 12.246, de 30.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.

Publicado em 30/06/2026 Portarias

Nomeia servidora aprovada em concurso público.

Portaria nº 12.245, de 29.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Publicado em 29/06/2026 Portarias

Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Portaria nº 12.244, de 26.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.

Publicado em 26/06/2026 Portarias

Nomeia servidora aprovada em concurso público.

Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.

Publicado em 26/06/2026 Outros Editais

Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.

Portaria nº 12.243, de 26.06.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.

Publicado em 26/06/2026 Portarias

Instaura Processo Administrativo Especial.