Portaria nº 12.350, de 04.09.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 04/09/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Portaria nº 12.349, de 04.09.2026, Designa membros auxiliares da Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Publicado em 04/09/2026 Portarias
Designa membros auxiliares da Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Portaria nº 12.348, de 04.09.2026, Designa Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Publicado em 04/09/2026 Portarias
Designa Comissão de Reavaliação e Inventário de Bens Móveis e Imóveis do Município.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 054/E/2024, de 14.08.2026, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Publicado em 04/09/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 054/E/2024, de 04.09.2026, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇ
Projeto de Lei nº 063/E/2026, de 04.09.2026, Altera a redação dos arts. 34, 35 e 37 da Lei nº 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
Publicado em 04/09/2026 Projetos de Lei
Altera a redação dos arts. 34, 35 e 37 da Lei nº 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui
Portaria nº 12.347, de 03.09.2026, Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 03/09/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 12.346, de 03.09.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 03/09/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Portaria nº 12.345, de 03.09.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Publicado em 03/09/2026 Portarias
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.344, de 02.09.2026, Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 02/09/2026 Portarias
Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 12.343, de 02.09.2026, Convoca servidora pública em férias.
Publicado em 02/09/2026 Portarias
Convoca servidora pública em férias.