Portaria nº 12.233, de 15.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 15/06/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 12.232, de 15.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 15/06/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Projeto de Lei nº 041/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 039/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza o P. Exec. a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, re
Projeto de Lei nº 038/E/2026, de 12/06/2025, Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatór
Portaria nº 12.231, de 12.06.2026, Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 12/06/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 12.230, de 12.06.2026, Designa Fiscais de Contrato firmado com o CISVALE referente Programa de Serviços Ambientais.
Publicado em 12/06/2026 Portarias
Designa Fiscais de Contrato firmado com o CISVALE referente Programa de Serviços Ambientais.
Portaria nº 12.229, de 12.06.2026, Nomeia Assessora de Imprensa.
Publicado em 12/06/2026 Portarias
Nomeia Assessora de Imprensa.
Portaria nº 12.228, de 12.06.2026, Nomeia Chefe do Setor de Almoxarifado.
Publicado em 12/06/2026 Portarias
Nomeia Chefe do Setor de Almoxarifado.