Portaria nº 12.226, de 10.06.2026, Concede adicional de insalubridade a servidora municipal.
Publicado em 10/06/2026 Portarias
Concede adicional de insalubridade a servidora municipal.
Portaria nº 12.225, de 10.06.2026, Convoca, em tempo, servidor publico em férias.
Publicado em 10/06/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidor publico em férias.
Portaria nº 12.224, de 10.06.2026, Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 10/06/2026 Portarias
Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.223, de 10.06.2026, Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 10/06/2026 Portarias
Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.222, de 10.06.2026, Revoga convocação de professores para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 10/06/2026 Portarias
Revoga convocação de professores para regime suplementar de trabalho.
Lei Complementar nº 020, de 09.06.2026, Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 09/06/2026 Leis Complementares
Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº 2.315, de 09.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.314, de 09.06.2026, Aut. o P. Exec. a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo con
Lei nº 2.313, de 09.06.2026, Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Lei nº 2.312, de 09.06.2026, Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.