Portaria nº 12.049, de 02.03.2026, Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Publicado em 02/03/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Portaria nº 12.048, de 02.03.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 02/03/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Portaria nº 12.047, de 02.03.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Publicado em 02/03/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Portaria nº 12.046, de 02.03.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Publicado em 02/03/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Portaria nº 12.045, de 02.03.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Publicado em 02/03/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Portaria nº 12.044, de 27.02.2026, Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Publicado em 27/02/2026 Portarias
Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Projeto de Lei nº 019/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 019/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 018/E/2026, de 27.02.2026, que altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 018/E/2026, de 27.02.2026, que altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município,
Projeto de Lei nº 017/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 017/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 016/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ