Portaria nº 12.311, de 07.08.2026, Nomeia membros do Conselho de Trânsito Municipal - COTRAM.
Publicado em 07/08/2026 Portarias
Nomeia membros do Conselho de Trânsito Municipal - COTRAM.
Portaria nº 12.310, de 07.08.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 07/08/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Projeto de Lei nº 053/E/2026, de 07.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.
Publicado em 07/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 052/E/2026, de 07.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 07/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 051/E/2026, de 07.08.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU e repassar recurso financeiro através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 07/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU e repassar recurso financeiro através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento púb
Projeto de Lei nº 050/E/2026, de 07.08.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU e repassar recurso financeiro através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 07/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU e repassar recurso financeiro através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento púb
Portaria nº 12.309, de 07.08.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 07/08/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Decreto nº 3.256, de 05.08.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis para o município.
Publicado em 05/08/2026 Portarias
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis para o município.
Portaria nº 12.308, de 05.08.2026, Concede adicional de insalubridade a servidor municipal.
Publicado em 05/08/2026 Portarias
Concede adicional de insalubridade a servidor municipal.
Portaria nº 12.307, de 04.08.2026, Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 04/08/2026 Portarias
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.