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Projeto de Lei Nº 023/E/2023, de 31/03/2023, Cria cargo emergencial e autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Operador de Máquinas.
Publicado em 31/03/2023 Projetos de Lei
Cria cargo emergencial e autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Operador de Máquinas.
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Projeto de Lei Nº 022/E/2023, de 31/03/2023, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Programa 1006- Incentivo à Produção Primária do PLANO PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-92.000,00.
Publicado em 31/03/2023 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Programa 1006- Incentivo à Produção Primária do PLANO PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2023 e autoriza a abertura de cr
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Projeto de Lei Nº 021/E/2023, de 31/03/2023, Altera a Lei Municipal nº 338, de 14 de setembro de 1999, que cria o Conselho Tutelar municipal e dá outras providências.
Publicado em 31/03/2023 Projetos de Lei
Altera a Lei Municipal nº 338, de 14 de setembro de 1999, que cria o Conselho Tutelar municipal e dá outras providências.
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Decreto nº 2.937, de 31.03.2023, Dispõe sobre os processos licitatórios e de contratação direta do município de Sinimbu.
Publicado em 31/03/2023 Decretos
Dispõe sobre os processos licitatórios e de contratação direta do município de Sinimbu.
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Lei Nº 2.042, de 31/03/2023, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professor(a).
Publicado em 31/03/2023 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Professor(a).
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Portaria nº 10.294, de 31.03.2023, Concede férias a servidor municipal.
Publicado em 31/03/2023 Portarias
Concede férias a servidor municipal.
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Portaria nº 10.293, de 31.03.2023, Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Publicado em 31/03/2023 Portarias
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Educação.
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Portaria nº 10.292, de 27.03.2023, Designa Comissão de Acompanhamento da Contratualização, mediante Contrato firmado entre o Hospital Beneficente Sinimbu e o Município de Sinimbu.
Publicado em 27/03/2023 Portarias
Designa Comissão de Acompanhamento da Contratualização, mediante Contrato firmado entre o Hospital Beneficente Sinimbu e o Município de Sinimbu.
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Projeto de Lei Nº 020/E/2023, de 24/03/2023, Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do RS, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sinimbu.
Publicado em 24/03/2023 Projetos de Lei
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do RS, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e adminis
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Decreto nº 2.936, de 23.03.2023, Regula a fase preparatória do processo licitatório.
Publicado em 23/03/2023 Decretos
Regula a fase preparatória do processo licitatório.
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