Portaria nº 12.249, de 01.07.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Publicado em 01/07/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Portaria nº 12.248, de 01.07.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 01/07/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Portaria nº 12.247, de 01.07.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 01/07/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Decreto nº 3.247, de 30.06.2026, Cede bens móveis à Associação de Secadores de Grãos de Linha Rio Grande - ASSELIRG.
Publicado em 30/06/2026 Decretos
Cede bens móveis à Associação de Secadores de Grãos de Linha Rio Grande - ASSELIRG.
Decreto nº 3.248, de 30.06.2026, Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Publicado em 30/06/2026 Decretos
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Portaria nº 12.246, de 30.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 30/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.245, de 29.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 29/06/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 12.244, de 26.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 26/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.
Publicado em 26/06/2026 Outros Editais
Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.
Portaria nº 12.243, de 26.06.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 26/06/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.