Substitutivo ao Projeto de Lei nº 038/E/2026, de 25.06.2026, Alt. redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12/12/2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”
Publicado em 25/06/2026 Projetos de Lei
Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatór
Decreto nº 3.246, de 25.06.2026, Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na etapa dezesseis avos de final da Copa do Mundo da FIFA 2026.
Publicado em 25/06/2026 Decretos
Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na eta
Decreto nº 3.245, de 23.06.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e dá outras providências.
Publicado em 23/06/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Portaria nº 12.242, de 23.06.2026, Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.241, de 23.06.2026, Designa agente de contratação e equipe de apoio.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Designa agente de contratação e equipe de apoio.
Portaria nº 12.240, de 23.06.2026, Revoga convocação de professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Revoga convocação de professora para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.239, de 23.06.2026, Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria nº 12.238, de 17.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 22/06/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Projeto de Lei nº 042/E/2026, de 19.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 036/E/2026, de 19.06.2026, Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Publicado em 19/06/2026 Projetos de Lei
Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.