Projeto de Lei nº 049/E/2026, de 31/07/2025, Autoriza a contratação de Técnico em Enfermagem, por excepcional interesse público.
Publicado em 31/07/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Técnico em Enfermagem, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 048/E/2026, de 31/07/2025, Autoriza a contratação de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Publicado em 31/07/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 006, de 30.07.2026, Divulga lista de mesários para atuar na votação referente ao processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Publicado em 30/07/2026 Outros Editais
Divulga lista de mesários para atuar na votação referente ao processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 005, de 30.07.2026, Divulga local de votação no processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Publicado em 30/07/2026 Portarias
Divulga local de votação no processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Portaria nº 12.304, de 28.07.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 28/07/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Portaria nº 12.303, de 28.07.2026, Revoga a Portaria nº 12.061, de 04 de março de 2026, que estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional de INSS.
Publicado em 28/07/2026 Portarias
Revoga a Portaria nº 12.061, de 04 de março de 2026, que estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional de INSS.
Portaria nº 12.302, de 28.07.2026, Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Publicado em 28/07/2026
Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Portaria nº 12.301, de 28.07.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 28/07/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 12.300, de 27.07.2026, Concede férias a servidora pública municipal.
Publicado em 27/07/2026 Leis Ordinárias
Concede férias a servidora pública municipal.
Portaria nº 12.299, de 24.07.2026, Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, substituto.
Publicado em 24/07/2026 Portarias
Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, substituto.