Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 03/07/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 043/E/2026, de 03.07.2026, Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas ou desalojadas.
Publicado em 03/07/2026 Projetos de Lei
Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas o
Portaria nº 12.251, de 03.07.2026, Altera convocação de professor para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 03/07/2026 Portarias
Altera convocação de professor para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.250, de 02.07.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 02/07/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.249, de 01.07.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Publicado em 01/07/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Portaria nº 12.248, de 01.07.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 01/07/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Portaria nº 12.247, de 01.07.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 01/07/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Decreto nº 3.247, de 30.06.2026, Cede bens móveis à Associação de Secadores de Grãos de Linha Rio Grande - ASSELIRG.
Publicado em 30/06/2026 Decretos
Cede bens móveis à Associação de Secadores de Grãos de Linha Rio Grande - ASSELIRG.
Decreto nº 3.248, de 30.06.2026, Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Publicado em 30/06/2026 Decretos
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Portaria nº 12.246, de 30.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 30/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.