Edital nº 047/2026, de 23.10.2026, Audiência Pública da Saúde - 2º Quadrimestre 2026.
Publicado em 23/10/2026 Outros Editais
Audiência Pública da Saúde - 2º Quadrimestre 2026.
Projeto de Lei nº 069/E/2026, de 23.10.2026, Autoriza o P. Exec. a firmar Parceria com a CACIS e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 23/10/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fo
Portaria nº 12.388, de 22.10.2026, Concede gratificação adicional por difícil acesso a professora municipal.
Publicado em 22/10/2026 Portarias
Concede gratificação adicional por difícil acesso a professora municipal.
Decreto nº 3.270, de 21.10.2026, Abre créditos suplementares no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 21/10/2026 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Decreto nº 3.269, de 21.10.2026, Abre créditos suplementares no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 21/10/2026 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Portaria nº 12.387, de 21.10.2026, Nomeia Grupo Técnico Municipal - GTM, do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.
Publicado em 21/10/2026 Portarias
Nomeia Grupo Técnico Municipal - GTM, do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.
Portaria nº 12.386, de 21.10.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Publicado em 21/10/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Edital nº 037/2026, Complementar nº 005, de 20.10.2026, Torna público o resultado preliminar das inscrições para os cursos de Azulejista e Montagem e Reparação de Circuitos Elétricos Residenciais - Programa RS Qualificação Recomeçar.
Publicado em 20/10/2026 Outros Editais
Torna público o resultado preliminar das inscrições para os cursos de qualificação e capacitação profissional de Instalação de Porcelanat
Edital nº 039/2026, Complementar nº 001, de 19.10.2026, Resultado preliminar e convocação para habilitação para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Publicado em 19/10/2026 Outros Editais
Resultado preliminar e convocação para habilitação para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento &agr
Portaria nº 12.385, de 16.10.2026, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 16/10/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.