Decreto nº 3.248, de 30.06.2026, Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Publicado em 30/06/2026 Decretos
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Portaria nº 12.246, de 30.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 30/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.245, de 29.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 29/06/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 12.244, de 26.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 26/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.
Publicado em 26/06/2026 Outros Editais
Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.
Portaria nº 12.243, de 26.06.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 26/06/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 038/E/2026, de 25.06.2026, Alt. redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12/12/2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”
Publicado em 25/06/2026 Projetos de Lei
Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatór
Decreto nº 3.246, de 25.06.2026, Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na etapa dezesseis avos de final da Copa do Mundo da FIFA 2026.
Publicado em 25/06/2026 Decretos
Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na eta
Decreto nº 3.245, de 23.06.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e dá outras providências.
Publicado em 23/06/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Portaria nº 12.242, de 23.06.2026, Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Convoca professora para regime suplementar de trabalho.