51.3708.1313 51.3708.1280
Portaria nº 10.497, de 29.09.2023, Convoca servidora pública em férias.
Publicado em 29/09/2023 Portarias
Convoca servidora pública em férias.
Portaria nº 10.496, de 29.09.2023, Convoca servidor em férias.
Publicado em 29/09/2023 Portarias
Convoca servidor em férias.
Lei Nº 2.089, de 28/09/2023, Estabelece valor indenizatório pela atividade de mesário no processo de eleição dos conselheiros tutelares de Sinimbu.
Publicado em 28/09/2023 Leis Ordinárias
Estabelece valor indenizatório pela atividade de mesário no processo de eleição dos conselheiros tutelares de Sinimbu.
Lei Nº 2.088, de 28/09/2023, Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Publicado em 28/09/2023 Leis Ordinárias
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Portaria nº 10.495, de 28.09.2023, Institui e nomeia os integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura de Sinimbu.
Publicado em 28/09/2023 Portarias
Institui e nomeia os integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura de Sinimbu.
Portaria nº 10.494, de 28.09.2023, Promove, em tempo, servidora pública municipal.
Publicado em 28/09/2023 Portarias
Promove, em tempo, servidora pública municipal.
Portaria nº 10.493, de 26.09.2023, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 26/09/2023 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Projeto de Lei Nº 067/E/2023, de 22/09/2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-5.000,00 (CINCO MIL reais).
Publicado em 22/09/2023 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-5.000,00 (CINCO MIL reais).
Projeto de Lei Nº 066/E/2023, de 22/09/2023, Institui Programa Municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina no Município de Sinimbu.
Publicado em 22/09/2023 Projetos de Lei
Institui Programa Municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina no Município de Sinimbu.
Projeto de Lei Nº 065/E/2023, de 22/09/2023, Institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 22/09/2023
Institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais de Sinimbu e dá outras providências.