Portaria nº 12.207, de 27.05.2026, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 27/05/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Portaria nº 12.206, de 27.05.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 27/05/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Portaria nº 12.205, de 27.05.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 27/05/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Decreto nº 3.239, de 27.05.2026, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 27/05/2026 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.238, de 27.05.2026, Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu 2026.
Publicado em 27/05/2026 Decretos
Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu 2026.
Projeto de Lei nº 036/E/2026, de 22.05.2026, Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa propri
Projeto de Lei nº 034/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Edital nº 021/2026, de 22.05.2026, Convocação das Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de emendas parlamentares de caráter impositivo.
Publicado em 22/05/2026 Outros Editais
Convocação das Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de emendas parlamentares de caráter impositivo.
Lei nº 2.306, de 22.05.2026, Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2026 Leis Ordinárias
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Concl