Projeto de Lei nº 042/E/2026, de 19.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 036/E/2026, de 19.06.2026, Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Publicado em 19/06/2026 Projetos de Lei
Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Lei nº 2.318, de 18.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 18/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Portaria nº 12.237, de 17.06.2026, Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Publicado em 17/06/2026 Portarias
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Portaria nº 12.236, de 17.06.2026, Nomeia membros titulares e suplentes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito.
Publicado em 17/06/2026 Portarias
Nomeia membros titulares e suplentes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito.
Decreto nº 3.244, de 17.06.2026, Regulamenta a Lei Municipal nº 2.312, de 09/06/2026, que cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Publicado em 17/06/2026 Decretos
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.312, de 09/06/2026, que cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Lei nº 2.317, de 16.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 16/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.316, de 16.06.2026, Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e dá outras providências.
Publicado em 16/06/2026 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e dá outras providências.
Portaria nº 12.235, de 16.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 16/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.234, de 16.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 16/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.