Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.
Convoca servidora pública em férias.
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Educação.
Revoga Função Gratificada.
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção, Recursos e Habilitação dos Editais de Fomento C
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 0
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de termo de fo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.