Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2026, de 08.05.2026, que dá nova redação ao artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 03/06/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2026, de 08.05.2026, que dá nova redação ao artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobr
Lei nº 2.309, de 02.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Publicado em 02/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.309, de 02.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Publicado em 02/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.308, de 02.06.2026, Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Publicado em 02/06/2026 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá ou
Lei nº 2.307, de 02.06.2026, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Psicólogo.
Publicado em 02/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Psicólogo.
Portaria nº 12.214, de 02.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 02/06/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 12.213, de 02.06.2026, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 02/06/2026 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 12.212, de 02.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 02/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.211, de 01.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 01/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Projeto de Lei nº 037/E/2026, de 29.05.2026, Autoriza a contratação de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 29/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Mecânico, por excepcional interesse público.