Portaria nº 12.330, de 25.08.2026, Revoga as Portarias nº 12.313 e 12.314, de 11 de agosto de 2026, e dá outras providências.
Publicado em 25/08/2026 Portarias
Revoga as Portarias nº 12.313 e 12.314, de 11 de agosto de 2026, e dá outras providências.
Portaria nº 12.329, de 25.08.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 25/08/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Lei nº 2.334, de 24.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.
Publicado em 24/08/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.333, de 24.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 24/08/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.332, de 24.08.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU e repassar recurso financeiro através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 24/08/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU e repassar recurso financeiro através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento púb
Lei nº 2.331, de 24.08.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU e repassar recurso financeiro através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 24/08/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU e repassar recurso financeiro através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento púb
Lei nº 2.330, de 24.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem, por excepcional interesse público.
Publicado em 24/08/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.329, de 24.08.2026, Autoriza a contratação de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Publicado em 24/08/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.328, de 24.08.2026, Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas ou desalojadas.
Publicado em 24/08/2026 Leis Ordinárias
Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas o
Portaria nº 12.328, de 24.08.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 24/08/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.