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Edital nº 031/2025, de 26.06.2026, Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos - Área Rural.
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Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatór
Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na eta
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Designa agente de contratação e equipe de apoio.
Revoga convocação de professora para regime suplementar de trabalho.
Nomeia servidor aprovado em concurso público.