Projeto de Lei nº 058/E/2026, de 21.08.2026, Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 21/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 057/E/2026, de 21.08.2026, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), estabelece as diretrizes para a política pública de saneamento e dá outras providências.
Publicado em 21/08/2026 Projetos de Lei
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), estabelece as diretrizes para a política pública de saneamento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/E/2026, de 21.08.2026, Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 21/08/2026 Projetos de Lei
Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 007, de 21.08.2026, Divulga lista definitiva de mesários para atuar na votação referente ao processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Publicado em 21/08/2026 Outros Editais
Divulga lista definitiva de mesários para atuar na votação referente ao processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Edital nº 040/2026, de 21.08.2025, Edital de Audiência Pública LDO e LOA 2027.
Publicado em 21/08/2026 Outros Editais
Edital de Audiência Pública LDO e LOA 2027.
Portaria nº 12.325, de 21.08.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 21/08/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 12.324, de 21.08.2026, Concede horário especial ao servidor estudante.
Publicado em 21/08/2026 Portarias
Concede horário especial ao servidor estudante.
Decreto nº 3.258, de 20.08.2026, Determina o fechamento temporário parcial da Avenida General Flores da Cunha.
Publicado em 20/08/2026 Decretos
Determina o fechamento temporário parcial da Avenida General Flores da Cunha.
Portaria nº 12.323, de 19.08.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 19/08/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.322, de 14.08.2026, Designa servidores como fiscais do convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 894/2026.
Publicado em 14/08/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais do convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 894/2026, referente fortalecimento da rede de promoção, proteção e