Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Portaria nº 12.347, de 03.09.2026, Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Publicado em 03/09/2026 Portarias

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 12.346, de 03.09.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.

Publicado em 03/09/2026 Portarias

Concede prêmio assiduidade a servidores do município.

Portaria nº 12.345, de 03.09.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.

Publicado em 03/09/2026 Portarias

Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.

Portaria nº 12.344, de 02.09.2026, Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.

Publicado em 02/09/2026 Portarias

Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 12.343, de 02.09.2026, Convoca servidora pública em férias.

Publicado em 02/09/2026 Portarias

Convoca servidora pública em férias.

Portaria nº 12.342, de 02.09.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.

Publicado em 02/09/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidora pública em férias.

Portaria nº 12.341, de 01.09.2026, Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Educação.

Publicado em 01/09/2026 Portarias

Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Educação.

Portaria nº 12.340, de 01.09.2026, Revoga Função Gratificada.

Publicado em 01/09/2026 Portarias

Revoga Função Gratificada.

Portaria nº 12.339, de 31.08.2026, Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção, Recursos e Habilitação dos Editais de Fomento Cultural do Município de Sinimbu - RS, e dá outras providências.

Publicado em 31/08/2026 Portarias

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção, Recursos e Habilitação dos Editais de Fomento C

Projeto de Lei nº 062/E/2026, de 28.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.

Publicado em 28/08/2026 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.