Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Promove professores municipais.
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Altera nível de professora municipal.
Altera nível de professora municipal.
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Concede férias a servidora pública municipal.
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.