Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá o
Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Promove professores municipais.
Concede gratificação adicional por difícil provimento a psicopedagoga municipal.
Concede gratificação adicional por difícil acesso a professores municipais.
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Convoca, em tempo, servidor público em férias.