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Projeto de Lei Nº 025/E/2024, de 12/04/2024, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.

Publicado em 12/04/2024 Projetos de Lei

Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.

Projeto de Lei Nº 024/E/2024, de 12/04/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências

Publicado em 12/04/2024 Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú

Lei Nº 2.143, de 12/04/2024, Institui a campanha "Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2024" mediante premiação e dá outras providências.

Publicado em 12/04/2024 Leis Ordinárias

Institui a campanha "Valorize Sinimbu, Peça Nota - Produtor Premiado 2024" mediante premiação e dá outras providências.

Lei Nº 2.142, de 12/04/2024, Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.

Publicado em 12/04/2024 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de Assistente Social, por excepcional interesse público.  

Lei Nº 2.141, de 12/04/2024, Altera dispositivos da Lei nº 1.649, de 18/08/2017, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências.

Publicado em 12/04/2024 Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei nº 1.649, de 18/08/2017, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho e o fundo municipal de saneamento e dá

Portaria nº 10.951, de 12.04.2024, Concede horário especial à servidora estudante.

Publicado em 12/04/2024 Portarias

Concede horário especial à servidora estudante.

Portaria nº 10.950, de 12.04.2024, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.

Publicado em 12/04/2024 Portarias

Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.

Portaria nº 10.947, de 11.04.2024, Concede férias a servidor público municipal.

Publicado em 11/04/2024 Portarias

Concede férias a servidor público municipal.

Portaria nº 10.949, de 11.04.2024, Substitui membro da Junta Administrativa de Julgamento a Defesas e Recursos de Infrações Ambientais - JAJDRA.

Publicado em 11/04/2024 Portarias

Substitui membro da Junta Administrativa de Julgamento a Defesas e Recursos de Infrações Ambientais - JAJDRA.

Portaria nº 10.948, de 11.04.2024, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 11/04/2024 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.