Portaria nº 12.387, de 21.10.2026, Nomeia Grupo Técnico Municipal - GTM, do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.
Publicado em 21/10/2026 Portarias
Nomeia Grupo Técnico Municipal - GTM, do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.
Portaria nº 12.386, de 21.10.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Publicado em 21/10/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Edital nº 037/2026, Complementar nº 005, de 20.10.2026, Torna público o resultado preliminar das inscrições para os cursos de Azulejista e Montagem e Reparação de Circuitos Elétricos Residenciais - Programa RS Qualificação Recomeçar.
Publicado em 20/10/2026 Outros Editais
Torna público o resultado preliminar das inscrições para os cursos de qualificação e capacitação profissional de Instalação de Porcelanat
Edital nº 039/2026, Complementar nº 001, de 19.10.2026, Resultado preliminar e convocação para habilitação para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Publicado em 19/10/2026 Outros Editais
Resultado preliminar e convocação para habilitação para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento &agr
Portaria nº 12.385, de 16.10.2026, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 16/10/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Lei nº 2.346, de 15.10.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 15/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 068/E/2026, 09.10.2026, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Publicado em 09/10/2026 Projetos de Lei
Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre
Lei nº 2.345, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº 2.344, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº 2.343, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL CANARINHO DE LINHA CINCO e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL CANARINHO DE LINHA CINCO e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece c