Decreto nº 3.236, de 12.05.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Decreto nº 3.235, de 12.05.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens imóveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável, para o município e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens imóveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável, para o município e dá ou
Portaria nº 12.192, de 11.05.2026, Designa gestores Termo de Fomento nº 058/2026 - Parceria com OSC - ASSOCIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Designa gestores Termo de Fomento nº 058/2026 - Parceria com OSC - ASSOCIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO.
Portaria nº 12.191, de 11.05.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Portaria nº 12.190, de 11.05.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.189, de 11.05.2026, Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, que acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 08/05/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, que acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servi
Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2026, de 08.05.2026, Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 08/05/2026 Projetos de Lei
Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Projeto de Lei nº 031/E/2026, de 06.05.2026, Aut. o P.Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação de emenda impositiva constante na LOA 2026 que apresentou impedimento em sua programação.
Publicado em 06/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo con
Portaria nº 12.188, de 06.05.2026, Designa Comissão do Serviço de Inspeção Municipal.
Publicado em 06/05/2026 Portarias
Designa Comissão do Serviço de Inspeção Municipal.