Decreto nº 3.265, de 30.09.2026, Altera o art. 2º do Decreto nº 3.104, de 11 de novembro de 2024, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Publicado em 30/09/2026 Decretos
Altera o art. 2º do Decreto nº 3.104, de 11 de novembro de 2024, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Portaria nº 12.364, de 30.09.2026, Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.
Publicado em 30/09/2026 Portarias
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.
Portaria nº 12.363, de 22.09.2026, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 30/09/2026 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 12.362, de 22.09.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 30/09/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Projeto de Lei nº 066/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 29/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 064/E/2026, de 29.09.2026, Autoriza o P. Exec. a firmar Parceria com a Assoc. Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 29/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).
Publicado em 28/09/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).
Edital nº 037/2026, Complementar nº 003, de 23.09.2026, Torna pública a retificação de inscrições já realizadas para cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar
Publicado em 23/09/2026 Outros Editais
Torna pública a retificação de inscrições já realizadas para cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qual
Edital nº 037/2026, Complementar nº 002, de 23.09.2026, Torna público o resultado preliminar, a alteração de turno e a prorrogação do período de inscrições nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar
Publicado em 23/09/2026 Outros Editais
Torna público o resultado preliminar, a alteração de turno e a prorrogação do período de inscrições nos cursos de qualificaçã
Portaria nº 12.361, de 22.09.2026, convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 22/09/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.