Portaria nº 12.044, de 27.02.2026, Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Publicado em 27/02/2026 Portarias
Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Projeto de Lei nº 019/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 019/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 018/E/2026, de 27.02.2026, que altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 018/E/2026, de 27.02.2026, que altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município,
Projeto de Lei nº 017/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 017/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 016/E/2026, de 27.02.2026, que autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão.
Publicado em 27/02/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação do Campeonato de Futebol Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financ
Portaria nº 12.043, de 27.02.2026, Retifica a Portaria nº 11.997, de 04 de fevereiro de 2026, que nomeia professores municipais para ocupar a função de diretor de escolas municipais.
Publicado em 27/02/2026 Portarias
Retifica a Portaria nº 11.997, de 04 de fevereiro de 2026, que nomeia professores municipais para ocupar a função de diretor de escolas municipais.
Edital nº 014/2026, de 27.02.2026, Audiência Pública da Saúde - 3º Quadrimestre 2025.
Publicado em 27/02/2026 Outros Editais
Audiência Pública da Saúde - 3º Quadrimestre 2025.
Portaria nº 12.042, de 26.02.2026, Aplica penalidade à empresa FG Construtora Ltda.
Publicado em 26/02/2026 Portarias
Aplica penalidade à empresa FG Construtora Ltda.
Portaria nº 12.041, de 26.02.2026, Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.867, de 27/11/2025.
Publicado em 26/02/2026 Portarias
Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.867, de 27/11/2025.
Portaria nº 12.040, de 26.02.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 26/02/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.