Decreto nº 3.256, de 05.08.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis para o município.
Publicado em 05/08/2026 Portarias
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis para o município.
Portaria nº 12.308, de 05.08.2026, Concede adicional de insalubridade a servidor municipal.
Publicado em 05/08/2026 Portarias
Concede adicional de insalubridade a servidor municipal.
Portaria nº 12.307, de 04.08.2026, Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 04/08/2026 Portarias
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 12.306, de 03.08.2026, Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, substituta.
Publicado em 03/08/2026 Portarias
Nomeia Secretária Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, substituta.
Portaria nº 12.305, de 03.08.2026, Concede férias a servidor público municipal.
Publicado em 03/08/2026 Portarias
Concede férias a servidor público municipal.
Projeto de Lei nº 049/E/2026, de 31/07/2025, Autoriza a contratação de Técnico em Enfermagem, por excepcional interesse público.
Publicado em 31/07/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Técnico em Enfermagem, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 048/E/2026, de 31/07/2025, Autoriza a contratação de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Publicado em 31/07/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Educador Físico, por excepcional interesse público.
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 006, de 30.07.2026, Divulga lista de mesários para atuar na votação referente ao processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Publicado em 30/07/2026 Outros Editais
Divulga lista de mesários para atuar na votação referente ao processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 005, de 30.07.2026, Divulga local de votação no processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Publicado em 30/07/2026 Portarias
Divulga local de votação no processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Portaria nº 12.304, de 28.07.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 28/07/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.