Projeto de Lei nº 036/E/2026, de 22.05.2026, Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa propri
Projeto de Lei nº 034/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Edital nº 021/2026, de 22.05.2026, Convocação das Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de emendas parlamentares de caráter impositivo.
Publicado em 22/05/2026 Outros Editais
Convocação das Organizações da Sociedade Civil beneficiárias de emendas parlamentares de caráter impositivo.
Lei nº 2.306, de 22.05.2026, Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2026 Leis Ordinárias
Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Concl
Lei nº 2.305, de 22.05.2026, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2026 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
Portaria nº 12.204, de 22.05.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 22/05/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Portaria nº 12.203, de 22.05.2026, Determina providências relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 12.082, datada de 10/03/2026.
Publicado em 22/05/2026 Portarias
Determina providências relativas ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 12.082, datada de 10/03/2026.
Portaria nº 12.202, de 22.05.2026, Nomeia servidora pública aprovada em concurso público.
Publicado em 22/05/2026 Portarias
Nomeia servidora pública aprovada em concurso público.
Edital nº 019/2026, de 20.05.2026, Chamamento Público para Implantação do Serviço em Família Acolhedora.
Publicado em 20/05/2026 Outros Editais
Chamamento Público para Implantação do Serviço em Família Acolhedora.