Decreto nº 3.261, de 15.09.2026, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do Município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 15/09/2026 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do Município, inscritos em dívida ativa.
Portaria nº 12.357, de 15.09.2026, Nomeia Comissão, por escola, do Processo de Escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu.
Publicado em 15/09/2026 Portarias
Nomeia Comissão, por escola, do Processo de Escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu.
Portaria nº 12.356, de 15.09.2026, Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 15/09/2026 Portarias
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 12.355, de 15.09.2026, Nomeia membros suplentes do Conselho Tutelar.
Publicado em 15/09/2026 Portarias
Nomeia membros suplentes do Conselho Tutelar.
Decreto nº 3.260, de 14.09.2026, Regulamenta a Lei nº 2.313, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Sinimbu.
Publicado em 14/09/2026 Decretos
Regulamenta a Lei nº 2.313, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Sinimbu.
Edital nº 037/2026, Complementar nº 001, de 14.09.2026, Prorroga inscrições da seleção de alunos para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar.
Publicado em 14/09/2026 Outros Editais
Prorroga inscrições da seleção de alunos para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificaç&at
Projeto de Lei nº 064/E/2026, de 11.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 11/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 009, de 11.09.2026, Divulga o resultado definitivo do processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Publicado em 11/09/2026 Outros Editais
Divulga o resultado definitivo do processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Lei Complementar nº 021, de 10.09.2026, Dá nova redação para o artigo 1º da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Publicado em 10/09/2026 Leis Complementares
Dá nova redação para o artigo 1º da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Lei nº 2.337, de 10.09.2026, Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 10/09/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.