Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 023/E/2024, que autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Psicólogo.
Publicado em 29/04/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 023/E/2024, que autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Psicólogo.
Lei nº 2.303, de 27.04.2026, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Publicado em 27/04/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Portaria nº 12.174, de 27.04.2026, Revoga adicional de insalubridade concedido a servidor municipal.
Publicado em 27/04/2026 Portarias
Revoga adicional de insalubridade concedido a servidor municipal.
Portaria nº 12.174, de 27.04.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de INSS.
Publicado em 27/04/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de INSS.
Portaria nº 12.173, de 27.04.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de INSS.
Publicado em 27/04/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de INSS.
Portaria nº 12.172, de 27.04.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de INSS.
Publicado em 27/04/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de INSS.
Portaria nº 12.171, de 27.04.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de INSS.
Publicado em 27/04/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de INSS.
Portaria nº 12.170, de 27.04.2026, Convoca professor para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 27/04/2026 Portarias
Convoca professor para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.169, de 27.04.2026, Altera convocação de professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 27/04/2026 Portarias
Altera convocação de professora para regime suplementar de trabalho.
Edital COMDICA nº 01/2026, de 27.03.2026, Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar
Publicado em 27/04/2026 Outros Editais
Edital COMDICA nº 01/2026, de 27.03.2026, Eleição Suplementar para Conselheiro Tutelar