Autoriza o Poder Executivo a doar conjuntos de sistemas hidrossanitários e realizar serviços de horas-máquina e caminhão e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Agente Comunitário de Saúde.
Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre
1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Sinimbu.
Designa fiscal do Termo de Cooperação FPE 2024/5211 referente ao Programa DESSASSOREAR - RS.
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Nomeia servidora aprovada em concurso público.