Portaria nº 11.946, de 16.01.2026, Exonera Secretário de Educação, Cultura e Turismo.
Publicado em 16/01/2026 Portarias
Exonera Secretário de Educação, Cultura e Turismo.
Portaria nº 11.945, de 16.01.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 16/01/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Projeto de Lei nº 013/E/2026, de 16/01/2026, Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 2.076, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a função de Diretor e Vice-Diretor(es).
Publicado em 16/01/2026 Projetos de Lei
Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 2.076, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a fun&cced
Projeto de Lei nº 012/E/2026, de 16/01/2026, Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Publicado em 16/01/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 011/E/2026, de 16/01/2026, Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Publicado em 16/01/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 010/E/2026, de 16/01/2026, Aut. o Poder Executivo a firmar Parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 16/01/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reco
Projeto de Lei nº 009/E/2026, de 16/01/2026, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Publicado em 16/01/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 008/E/2026, de 16/01/2026, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Publicado em 16/01/2026
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/E/2026, de 16/01/2026, Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal nº 338, de 14 de setembro de 1999, que cria o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Publicado em 16/01/2026 Projetos de Lei
Altera o caput do art. 13 da Lei Municipal nº 338, de 14 de setembro de 1999, que cria o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/E/2026, de 16/01/2026, Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 6º da Lei nº 405, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Publicado em 16/01/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei Nº 006/E/2026, de 16/01/2026,Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 6º da Lei nº 405, de 15 de dezembro de 2000, que dispõe sobre