Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Projeto de Lei nº 047/E/2026, de 10.07.2026, Institui premiação em dinheiro para a candidata eleita como Embaixatriz no processo de escolha para as Soberanas do Município de Sinimbu, excepcionalmente para o ano de 2026.

Publicado em 10/07/2026 Projetos de Lei

Institui premiação em dinheiro para a candidata eleita como Embaixatriz no processo de escolha para as Soberanas do Município de Sinimbu, excepcionalmente para o ano de 2026.

Projeto de Lei nº 046/E/2026, de 10.07.2026, Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.

Publicado em 10/07/2026 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 045/E/2026, de 10.07.2026, Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.

Publicado em 10/07/2026 Projetos de Lei

Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.

Portaria nº 12.261, de 09.07.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.

Publicado em 09/07/2026 Portarias

Nomeia servidora aprovada em concurso público.

Decreto nº 3.251, de 09.07.2026, Determina o fechamento temporário da Rua João Thomé.

Publicado em 09/07/2026 Decretos

Determina o fechamento temporário da Rua João Thomé.

Portaria nº 12.260, de 08.07.2026, Convoca professor para regime suplementar de trabalho.

Publicado em 08/07/2026 Portarias

Convoca professor para regime suplementar de trabalho.

Portaria nº 12.259, de 08.07.2026, Convoca professor para regime suplementar de trabalho.

Publicado em 08/07/2026 Portarias

Convoca professor para regime suplementar de trabalho.

Portaria nº 12.258, de 08.07.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.

Publicado em 08/07/2026 Portarias

Instaura Processo Administrativo Especial.

Lei nº 2.319, de 07.07.2026, Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.

Publicado em 07/07/2026 Portarias

Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.

Portaria nº 12.257, de 07.07.2026, Promove servidores públicos municipais.

Publicado em 07/07/2026 Portarias

Promove servidores públicos municipais.