Portaria nº 12.344, de 02.09.2026, Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 02/09/2026 Portarias
Prorroga licença por motivo de doença em pessoa da família.
Portaria nº 12.343, de 02.09.2026, Convoca servidora pública em férias.
Publicado em 02/09/2026 Portarias
Convoca servidora pública em férias.
Portaria nº 12.342, de 02.09.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Publicado em 02/09/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidora pública em férias.
Portaria nº 12.341, de 01.09.2026, Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Educação.
Publicado em 01/09/2026 Portarias
Nomeia Supervisor da Frota de Veículos da Educação.
Portaria nº 12.340, de 01.09.2026, Revoga Função Gratificada.
Publicado em 01/09/2026 Portarias
Revoga Função Gratificada.
Portaria nº 12.339, de 31.08.2026, Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção, Recursos e Habilitação dos Editais de Fomento Cultural do Município de Sinimbu - RS, e dá outras providências.
Publicado em 31/08/2026 Portarias
Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção, Recursos e Habilitação dos Editais de Fomento C
Projeto de Lei nº 062/E/2026, de 28.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 28/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 061/E/2026, de 28.08.2026, Altera o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, ref. aporte do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 28/08/2026 Projetos de Lei
Altera o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 0
Projeto de Lei nº 060/E/2026, de 28.08.2026, Autoriza o P. Exec. a firmar Parceria com a CACIS e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 28/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de termo de fo
Projeto de Lei nº 059/E/2026, de 28.08.2026, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.
Publicado em 28/08/2026 Projetos de Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027.