Portaria nº 12.322, de 14.08.2026, Designa servidores como fiscais do convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 894/2026.
Publicado em 14/08/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais do convênio firmado com o Estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 894/2026, referente fortalecimento da rede de promoção, proteção e
Portaria nº 12.321, de 14.08.2026, Designa servidores como fiscais do convênio firmado com o estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 400/2026, referente perfuração de poço tubular profundo na localidade de Linha da Serra.
Publicado em 14/08/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais do convênio firmado com o estado do Rio Grande do Sul, FPE nº 400/2026, referente perfuração de poço tubular profundo na localidade de L
Portaria nº 12.320, de 14.08.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 14/08/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Projeto de Lei Complementar nº 004/E/2026, de 14.08.2026, Dá nova redação para o artigo 1º da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Publicado em 14/08/2026 Projetos de Lei
Dá nova redação para o artigo 1º da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Projeto de Lei nº 055/E/2026, de 14.08.2026, Altera o art. 4º da Lei nº 977, de 10 de março de 2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Publicado em 14/08/2026 Projetos de Lei
Altera o art. 4º da Lei nº 977, de 10 de março de 2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/E/2026, de 14.08.2026, Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Publicado em 14/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Edital nº 039/2026, de 14.08.2026, Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Publicado em 14/08/2026 Outros Editais
Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022)
Portaria nº 12.319, de 13.08.2026, Instaura Sindicância.
Publicado em 13/08/2026 Portarias
Instaura Sindicância.
Portaria nº 12.318, de 12.08.2026, Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2025/5.405, referente ao Programa Avançar+ Esporte: Ilumina Esporte.
Publicado em 12/08/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2025/5.405, referente ao Programa Avançar+ Esporte: Ilumina Esporte.
Portaria nº 12.317, de 12.08.2026, Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2026/2.306, referente ao Programa Drenagem RS.
Publicado em 12/08/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais do Convênio FPE nº 2026/2.306, referente ao Programa Drenagem RS.