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Portaria nº 12.113, de 24.03.2026, Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.

Publicado em 24/03/2026 Portarias

Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria nº 12.112, de 24.03.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Publicado em 24/03/2026 Portarias

Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Portaria nº 12.111, de 24.03.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Publicado em 24/03/2026 Portarias

Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.

Edital nº 017/2026, de 24.03.2026, Manifestação de Interesse Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Turma de Alfabetização.

Publicado em 24/03/2026 Outros Editais

Manifestação de Interesse Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Turma de Alfabetização.

Portaria nº 12.110, de 23.03.2026, Determina providências relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 10.438, de 04/08/2023.

Publicado em 23/03/2026 Portarias

Determina providências relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 10.438, de 04/08/2023.

Portaria nº 12.109, de 23.03.2026, Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.563, de 13/05/2025.

Publicado em 23/03/2026 Portarias

Determina providências relativas ao Processo Administrativo Especial instaurado pela Portaria nº 11.563, de 13/05/2025.

Portaria nº 12.108, de 23.03.2026, Determina providências relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 10.057, datada de 21/09/2022.

Publicado em 23/03/2026 Portarias

Determina providências relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 10.057, datada de 21/09/2022.

Portaria nº 12.107, de 23.03.2026, Determina providências relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 11.960, datada de 21/01/2026.

Publicado em 23/03/2026 Portarias

Determina providências relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 11.960, datada de 21/01/2026.

Portaria nº 12.106, de 23.03.2026, Determina providências relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 11.831, datada de 15/10/2025.

Publicado em 23/03/2026 Portarias

Determina providências relativas à Sindicância instaurada pela Portaria nº 11.831, datada de 15/10/2025.

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 020/E/2026, que dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal de Assistência Social.

Publicado em 20/03/2026 Projetos de Lei

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 020/E/2026, que dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal de Assistência Social.