Para acessar a Legislação Municipal compilada CLIQUE AQUI
Legislação
*busque por "palavra-chave" ao lado, ou clique nos filtros ao lado direito

Lei nº 2.351, de 18.11.2026, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.

Publicado em 18/11/2026 Leis Ordinárias

Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre

Lei nº 2.350, de 18.11.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação SANTA CRUZ BIKERS CLUB e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.

Publicado em 18/11/2026 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação SANTA CRUZ BIKERS CLUB e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível

Lei nº 2.349, de 18.11.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.

Publicado em 18/11/2026 Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fo

Projeto de Lei nº 071/E/2026, de 13.11.2026, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sinimbu para o exercício de 2027.

Publicado em 13/11/2026 Projetos de Lei

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sinimbu para o exercício de 2027.

Edital nº 039/2026, Complementar nº 002, de 13.11.2026, Resultado final e convocação para assinatura para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Publicado em 13/11/2026 Outros Editais

Resultado final e convocação para assinatura para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB

Decreto nº 3.275, de 12.11.2026, Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.3), conforme Portaria nº 260/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.

Publicado em 12/11/2026 Decretos

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.3), conforme Portaria nº 260/2022,

Decreto nº 3.274, de 12.11.2026, Determina o fechamento temporário parcial da Rua Bernardo Fuerstenau e da Avenida General Flores da Cunha.

Publicado em 12/11/2026 Decretos

Determina o fechamento temporário parcial da Rua Bernardo Fuerstenau e da Avenida General Flores da Cunha.

Portaria nº 12.410, de 11.11.2026, Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.

Publicado em 11/11/2026 Portarias

Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.

Portaria nº 12.409, de 11.11.2026, Promove professores municipais.

Publicado em 11/11/2026 Portarias

Promove professores municipais.

Portaria nº 12.408, de 11.11.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.

Publicado em 11/11/2026 Portarias

Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.