Portaria nº 12.195, de 13.05.2026, Instaura Sindicância.
Publicado em 13/05/2026 Portarias
Instaura Sindicância.
Portaria nº 12.194, de 13.05.2026, Altera integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Publicado em 13/05/2026 Portarias
Altera integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 12.193, de 13.05.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 13/05/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Decreto nº 3.236, de 12.05.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Decreto nº 3.235, de 12.05.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens imóveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável, para o município e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens imóveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável, para o município e dá ou
Portaria nº 12.192, de 11.05.2026, Designa gestores Termo de Fomento nº 058/2026 - Parceria com OSC - ASSOCIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Designa gestores Termo de Fomento nº 058/2026 - Parceria com OSC - ASSOCIAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE INTEGRAÇÃO SÃO MARTINHO.
Portaria nº 12.191, de 11.05.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Portaria nº 12.190, de 11.05.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.189, de 11.05.2026, Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Publicado em 11/05/2026 Portarias
Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, que acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 08/05/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, que acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servi