Lei nº 2.319, de 07.07.2026, Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Publicado em 07/07/2026 Portarias
Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Portaria nº 12.257, de 07.07.2026, Promove servidores públicos municipais.
Publicado em 07/07/2026 Portarias
Promove servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.256, de 07.07.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Publicado em 07/07/2026 Portarias
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.255, de 07.07.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 07/07/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Portaria nº 12.254, de 06.07.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 06/07/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 12.253, de 06.07.2026, Designa servidor para exercer atividades junto ao Setor de Produção Primária (ficha cadastral e talões de produtor).
Publicado em 06/07/2026 Portarias
Designa servidor para exercer atividades junto ao Setor de Produção Primária (ficha cadastral e talões de produtor).
Portaria nº 12.252, de 06.07.2026, Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.
Publicado em 06/07/2026 Portarias
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.
Projeto de Lei nº 044/E/2026, de 06.07.2026, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Procurador Jurídico.
Publicado em 06/07/2026 Portarias
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Procurador Jurídico.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 03/07/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 043/E/2026, de 03.07.2026, Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas ou desalojadas.
Publicado em 03/07/2026 Projetos de Lei
Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 06 (seis) famílias que encontram-se homologadas como desabrigadas o