Portaria nº 12.399, de 10.11.2026, Declara rescisão contratual unilateral.
Publicado em 10/11/2026 Portarias
Declara rescisão contratual unilateral.
Portaria nº 12.398, de 10.11.2026, Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).
Publicado em 10/11/2026 Portarias
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).
Portaria nº 12.397, de 09.11.2026, Instaura Processo Administrativo Especial.
Publicado em 09/11/2026 Portarias
Instaura Processo Administrativo Especial.
Portaria nº 12.396, de 09.11.2026, Instaura Sindicância.
Publicado em 09/11/2026 Portarias
Instaura Sindicância.
Portaria nº 12.395, de 06.11.2026, Concede gratificação adicional por difícil provimento a professores municipais.
Publicado em 06/11/2026 Portarias
Concede gratificação adicional por difícil provimento a professores municipais.
Portaria nº 12.394, de 06.11.2026, Nomeia servidora pública municipal.
Publicado em 06/11/2026 Portarias
Nomeia servidora pública municipal.
Decreto nº 3.272, de 06.11.2026, Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado em 06/11/2026 Decretos
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Edital nº 043/2026, Complementar nº 002, de 03.11.2026, Escuta pública da EMEF Nossa Senhora da Glória no Processo de Escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu/RS.
Publicado em 03/11/2026 Outros Editais
Escuta pública da EMEF Nossa Senhora da Glória no Processo de Escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu/RS.
Portaria nº 12.393, de 03.11.2026, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 03/11/2026 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Lei nº 2.348, de 03.11.2026, Altera a redação dos arts. 34, 35 e 37 da Lei nº 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
Publicado em 30/10/2026 Leis Ordinárias
Altera a redação dos arts. 34, 35 e 37 da Lei nº 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui