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Lei nº 2.301, de 25.03.2026, Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.

Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação temporária de Biólogo, por excepcional interesse público.

Lei nº 2.300, de 25.03.2026, Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.

Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias

Altera dispositivos da Lei nº 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo Quadro de Cargos, e dá o

Lei nº 2.299, de 25.03.2026, Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.

Publicado em 25/03/2026 Leis Ordinárias

Autoriza a contratação de Visitador, por excepcional interesse público.

Portaria nº 12.123, de 25.03.2026, Promove professores municipais.

Publicado em 25/03/2026 Portarias

Promove professores municipais.

Portaria nº 12.122, de 25.03.2026, Concede gratificação adicional por difícil provimento a psicopedagoga municipal.

Publicado em 25/03/2026 Portarias

Concede gratificação adicional por difícil provimento a psicopedagoga municipal.

Portaria nº 12.121, de 25.03.2026, Concede gratificação adicional por difícil acesso a professores municipais.

Publicado em 25/03/2026 Portarias

Concede gratificação adicional por difícil acesso a professores municipais.

Portaria nº 12.120, de 25.03.2026, Convoca, em tempo, servidora pública em férias.

Publicado em 25/03/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidora pública em férias.

Portaria nº 12.119, de 25.03.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 25/03/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Portaria nº 12.118, de 25.03.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 25/03/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Portaria nº 12.117, de 25.03.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.

Publicado em 25/03/2026 Portarias

Convoca, em tempo, servidor público em férias.