Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, que acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 08/05/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/E/2026, que acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servi
Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2026, de 08.05.2026, Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 08/05/2026 Projetos de Lei
Dá nova redação para o artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Projeto de Lei nº 031/E/2026, de 06.05.2026, Aut. o P.Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação de emenda impositiva constante na LOA 2026 que apresentou impedimento em sua programação.
Publicado em 06/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo con
Portaria nº 12.188, de 06.05.2026, Designa Comissão do Serviço de Inspeção Municipal.
Publicado em 06/05/2026 Portarias
Designa Comissão do Serviço de Inspeção Municipal.
Portaria nº 12.187, de 06.05.2026, Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Publicado em 06/05/2026 Portarias
Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria nº 12.186, de 06.05.2026, Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Publicado em 06/05/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidora pública municipal.
Portaria nº 12.185, de 06.05.2026, Concede Gratificação Adicional por Difícil Acesso a professores municipais.
Publicado em 06/05/2026 Portarias
Concede Gratificação Adicional por Difícil Acesso a professores municipais.
Portaria nº 12.184, de 06.05.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 06/05/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Lei nº 2.304, de 06.05.2026, Dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal de Assistência Social.
Publicado em 06/05/2026 Leis Ordinárias
Dispõe sobre a estruturação e organização do Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 3.234, de 04.05.2026, Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Publicado em 04/05/2026 Decretos
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.