Lei nº 2.345, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº 2.344, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº 2.343, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL CANARINHO DE LINHA CINCO e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL CANARINHO DE LINHA CINCO e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece c
Lei nº 2.342, de 07.10.2026, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), estabelece as diretrizes para a política pública de saneamento e dá outras providências.
Publicado em 07/10/2026 Leis Ordinárias
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), estabelece as diretrizes para a política pública de saneamento e dá outras providências.
Portaria nº 12.384, de 07.10.2026, Promove professores municipais.
Publicado em 07/10/2026 Portarias
Promove professores municipais.
Portaria nº 12.383, de 07.10.2026, Promove servidores públicos municipais.
Publicado em 07/10/2026 Portarias
Promove servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.382, de 07.10.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Publicado em 07/10/2026 Portarias
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.381, de 07.10.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 07/10/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Portaria nº 12.380, de 07.10.2026, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 07/10/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Portaria nº 12.379, de 06.10.2026, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 06/10/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.