Projeto de Lei nº 070/E/2026, de 30.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação SANTA CRUZ BIKERS CLUB e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, e reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 30/10/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação SANTA CRUZ BIKERS CLUB e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 068/E/2026, de 09.10.2026, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Publicado em 30/10/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 068/E/2026, de 09.10.2026, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funç
Lei nº 2.347, de 30.10.2026, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Publicado em 30/10/2026 Leis Ordinárias
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Portaria nº 12.392, de 30.10.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 30/10/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Edital nº 048/2026, de 30.10.2026, Chamada para a matrícula e rematrícula nas escolas públicas municipais de Sinimbu para o ano letivo de 2027.
Publicado em 30/10/2026 Outros Editais
Chamada para a matrícula e rematrícula nas escolas públicas municipais de Sinimbu para o ano letivo de 2027.
Portaria nº 12.391, de 29.10.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 29/10/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Edital nº 037/2026, Complementar nº 006, de 29.10.2026, Torna público o resultado final das inscrições para os cursos de Azulejista e Montagem e Reparação de Circuitos Elétricos Residenciais - Programa RS Qualificação Recomeçar.
Publicado em 29/10/2026 Outros Editais
Torna público o resultado final das inscrições para os cursos de Azulejista e Montagem e Reparação de Circuitos Elétricos Residenciais - Programa RS Qualifica
Portaria nº 12.390, de 28.10.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 28/10/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.389, de 27.10.2026, Exonera servidor público municipal
Publicado em 27/10/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Edital nº 043/2026, Complementar nº 001, de 26.10.2026, Homologa as inscrições no Processo de Escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu/RS.
Publicado em 26/10/2026 Outros Editais
Homologa as inscrições no Processo de Escolha de Diretor e Vice-Diretor nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu/RS.