Lei Complementar nº 020, de 09.06.2026, Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 09/06/2026 Leis Complementares
Acrescenta o art. 115-A à Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei nº 2.315, de 09.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.314, de 09.06.2026, Aut. o P. Exec. a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para adequação de emenda parlamentar individual de caráter impositivo con
Lei nº 2.313, de 09.06.2026, Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos.
Lei nº 2.312, de 09.06.2026, Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Lei nº 2.311, de 09.06.2026, Aut. o P. Exec. a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. e dá outras providências.
Publicado em 09/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa propri
Portaria nº 12.221, de 09.07.2026, Altera nível de professora municipal.
Publicado em 09/06/2026 Portarias
Altera nível de professora municipal.
Portaria nº 12.220, de 09.07.2026, Promove professores municipais.
Publicado em 09/06/2026 Portarias
Promove professores municipais.
Portaria nº 12.219, de 09.07.2026, Promove servidores públicos municipais.
Publicado em 09/06/2026 Portarias
Promove servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.218, de 09.07.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 09/06/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.