Convoca servidora pública em férias.
Convoca servidor em férias.
Estabelece valor indenizatório pela atividade de mesário no processo de eleição dos conselheiros tutelares de Sinimbu.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.
Institui e nomeia os integrantes da Comissão Especial de Heteroidentificação do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura de Sinimbu.
Promove, em tempo, servidora pública municipal.
Exonera servidor público municipal.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-5.000,00 (CINCO MIL reais).
Institui Programa Municipal de incentivo à vacinação contra a brucelose bovina no Município de Sinimbu.
Institui o Programa Vale Feira aos Servidores Públicos Municipais de Sinimbu e dá outras providências.