Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte e horas máquina e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação SANTA CRUZ BIKERS CLUB e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sinimbu para o exercício de 2027.
Resultado final e convocação para assinatura para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.3), conforme Portaria nº 260/2022,