Portaria nº 11.680, de 15.07.2025, Designa gestores do Termo de Fomento nº 083/2025 - Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ, CNPJ Nº 93.303.543/0001-69.
Publicado em 15/07/2025 Portarias
Designa gestores do Termo de Fomento nº 083/2025 - Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ, CNPJ Nº 93.303.543/0001-69.
Portaria nº 11.679, de 14.07.2025, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 15/07/2025
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 11.678, de 14.07.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 14/07/2025 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Portaria nº 11.677, de 14.07.2025, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 14/07/2025 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Decreto nº 3.162, de 14.07.2024, Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito, atingido por evento responsável pela calamidade pública, necessário para formalização de benefício habitacional em área urbana.
Publicado em 14/07/2025 Decretos
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito, atingido por evento responsável pela calamidade pública, necessári
Projeto de Lei Nº 056/E/2025, de 11/07/2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Publicado em 11/07/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos
Portaria nº 11.676, de 11.07.2025, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 11/07/2025 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 11.675, de 10.07.2025, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 10/07/2025 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Portaria nº 11.674, de 10.07.2025, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 10/07/2025 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Portaria nº 11.673, de 10.07.2025, Concede adicional de insalubridade a servidor do município.
Publicado em 10/07/2025 Portarias
Concede adicional de insalubridade a servidor do município.