Lei nº 2.341, de 01.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Publicado em 01/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Lei nº 2.340, de 01.10.2026, Alt. o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 01/10/2026 Leis Ordinárias
Altera o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 0
Lei nº 2.339, de 01.10.2026, Autoriza o P. Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 01/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de termo de fo
Decreto nº 3.265, de 30.09.2026, Altera o art. 2º do Decreto nº 3.206, de 25 de novembro de 2025, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Publicado em 30/09/2026 Decretos
Altera o art. 2º do Decreto nº 3.206, de 25 de novembro de 2025, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Portaria nº 12.364, de 30.09.2026, Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.
Publicado em 30/09/2026 Portarias
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.
Portaria nº 12.363, de 30.09.2026, Exonera servidora pública municipal.
Publicado em 30/09/2026 Portarias
Exonera servidora pública municipal.
Portaria nº 12.362, de 30.09.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 30/09/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Projeto de Lei nº 066/E/2026, de 29.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 29/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 064/E/2026, de 29.09.2026, Autoriza o P. Exec. a firmar Parceria com a Assoc. Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 29/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).
Publicado em 28/09/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).