Decreto nº 3.252, de 17.07.2026, Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Publicado em 17/07/2026 Decretos
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Lei nº 2.324, de 17.07.2026, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Procurador Jurídico.
Publicado em 17/07/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Procurador Jurídico.
Lei nº 2.323, de 17.07.2026, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 17/07/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.322, de 17.07.2026, Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatória, aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos para o Brasil”.
Publicado em 17/07/2026 Leis Ordinárias
Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatór
Portaria nº 12.273, de 17.07.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Publicado em 17/07/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional ao INSS.
Portaria nº 12.272, de 17.07.2026, Exonera servidor público municipal.
Publicado em 17/07/2026 Portarias
Exonera servidor público municipal.
Portaria nº 12.271, de 17.07.2026, Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Publicado em 17/07/2026 Portarias
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família.
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 003, de 17.07.2026, Homologa Candidaturas Definitivas no Processo Eleitoral Suplementar para Conselheiro Tutelar.
Publicado em 17/07/2026 Outros Editais
Homologa Candidaturas Definitivas no Processo Eleitoral Suplementar para Conselheiro Tutelar.
Portaria nº 12.270, de 16.07.2026, Exonera Chefe do Setor de Obras.
Publicado em 16/07/2026 Portarias
Exonera Chefe do Setor de Obras.
Portaria nº 12.269, de 16.07.2026, Designa os fiscais do Contrato de Obra Pública nº 086/2026.
Publicado em 16/07/2026 Portarias
Designa os fiscais do Contrato de Obra Pública nº 086/2026.