Projeto de Lei nº 071/E/2026, de 13.11.2026, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sinimbu para o exercício de 2027.
Publicado em 13/11/2026 Projetos de Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sinimbu para o exercício de 2027.
Edital nº 039/2026, Complementar nº 002, de 13.11.2026, Resultado final e convocação para assinatura para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Publicado em 13/11/2026 Outros Editais
Resultado final e convocação para assinatura para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
Decreto nº 3.275, de 12.11.2026, Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.3), conforme Portaria nº 260/2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR.
Publicado em 12/11/2026 Decretos
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.3), conforme Portaria nº 260/2022,
Decreto nº 3.274, de 12.11.2026, Determina o fechamento temporário parcial da Rua Bernardo Fuerstenau e da Avenida General Flores da Cunha.
Publicado em 12/11/2026 Decretos
Determina o fechamento temporário parcial da Rua Bernardo Fuerstenau e da Avenida General Flores da Cunha.
Portaria nº 12.410, de 11.11.2026, Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Publicado em 11/11/2026 Portarias
Concede licença-maternidade e posterior prorrogação a servidora pública municipal.
Portaria nº 12.409, de 11.11.2026, Promove professores municipais.
Publicado em 11/11/2026 Portarias
Promove professores municipais.
Portaria nº 12.408, de 11.11.2026, Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Publicado em 11/11/2026 Portarias
Concede adicional por tempo de serviço a servidores públicos municipais.
Portaria nº 12.407, de 11.11.2026, Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Publicado em 11/11/2026 Portarias
Concede prêmio assiduidade a servidores do município.
Portaria nº 12.406, de 11.11.2026, Altera nível de professora municipal.
Publicado em 11/11/2026 Portarias
Altera nível de professora municipal.
Portaria nº 12.405, de 11.11.2026, Altera nível de professora municipal.
Publicado em 11/11/2026 Portarias
Altera nível de professora municipal.