Portaria nº 11.755, de 27.08.2025, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 29/08/2025 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Decreto nº 3.177, de 25.08.2025, Determina o fechamento temporário da Rua Bernardo Fuerstenau.
Publicado em 29/08/2025 Decretos
Determina o fechamento temporário da Rua Bernardo Fuerstenau.
Projeto de Lei Nº 073/E/2025, de 29.08.2025, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Publicado em 29/08/2025 Projetos de Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei Nº 072/E/2025, de 29.08.2025, Aut. o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2025 Projetos de Lei
Aut. o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento públi
Projeto de Lei Nº 071/E/2025, de 29.08.2025, Aut. o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2025 Projetos de Lei
Aut. o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento públi
Projeto de Lei Nº 070/E/2025, de 29.08.2025, Aut. o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o HOSPITAL BENEFICENTE SINIMBU, parceria e repassar recurso financeiro, através de Convênio, reconhece como inexigível o chamamento pú
Projeto de Lei Nº 069/E/2025, de 29.08.2025, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Enfermeiro.
Publicado em 29/08/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Enfermeiro.
Lei nº 2.247, de 28.08.2025, Institui no Município de Sinimbu/RS a campanha “AGOSTO LILÁS”, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Publicado em 28/08/2025 Leis Ordinárias
Institui no Município de Sinimbu/RS a campanha “AGOSTO LILÁS”, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Lei nº 2.246, de 28.08.2025, Autoriza o poder executivo a firmar contrato de comodato de área para instalação e manutenção de ponte pênsil com o proprietário João Antônio Eick e dá outras providências.
Publicado em 28/08/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de comodato de área para instalação e manutenção de ponte pênsil com o proprietário João Antôn
Lei nº 2.245, de 28.08.2025, Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2025.
Publicado em 28/08/2025 Leis Ordinárias
Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2025.