Edital nº 022/2026, de 29.05.2026, Audiência pública de apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Diagnóstico Socioambiental - DSA.
Publicado em 29/05/2026 Outros Editais
Audiência pública de apresentação e discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico e Diagnóstico Socioambiental - DSA.
Portaria nº 12.208, de 28.05.2026, Designa servidores como fiscais do convênio FPE nº 2025/5245, referente ao Programa Pavimenta RS.
Publicado em 28/05/2026 Portarias
Designa servidores como fiscais do convênio FPE nº 2025/5245, referente ao Programa Pavimenta RS.
Portaria nº 12.207, de 27.05.2026, Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Publicado em 27/05/2026 Portarias
Concede, em tempo, férias a servidor público municipal.
Portaria nº 12.206, de 27.05.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 27/05/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Portaria nº 12.205, de 27.05.2026, Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Publicado em 27/05/2026 Portarias
Convoca, em tempo, servidor público em férias.
Decreto nº 3.239, de 27.05.2026, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 27/05/2026 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.238, de 27.05.2026, Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu 2026.
Publicado em 27/05/2026 Decretos
Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu 2026.
Projeto de Lei nº 036/E/2026, de 22.05.2026, Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa propri
Projeto de Lei nº 034/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.