Portaria nº 12.371, de 02.10.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Publicado em 02/10/2026 Projetos de Lei
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Portaria nº 12.370, de 02.10.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Publicado em 02/10/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Portaria nº 12.369, de 02.10.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Publicado em 02/10/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Portaria nº 12.368, de 02.10.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Publicado em 02/10/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Portaria nº 12.367, de 02.10.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Publicado em 02/10/2026 Portarias
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Portaria nº 12.366, de 02.10.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 02/10/2026 Leis Ordinárias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Projeto de Lei nº 067/E/2026, de 02.10.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 02/10/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Portaria nº 12.365, de 01.10.2026, Concede horário especial à servidora estudante.
Publicado em 01/10/2026 Portarias
Concede horário especial à servidora estudante.
Lei nº 2.341, de 01.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Publicado em 01/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Lei nº 2.340, de 01.10.2026, Alt. o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 01/10/2026 Leis Ordinárias
Altera o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 0