Altera o art. 2º do Decreto nº 3.104, de 11 de novembro de 2024, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, de servidora pública municipal.
Exonera servidora pública municipal.
Exonera servidor público municipal.
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).
Torna pública a retificação de inscrições já realizadas para cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qual
Torna público o resultado preliminar, a alteração de turno e a prorrogação do período de inscrições nos cursos de qualificaçã
Convoca, em tempo, servidor público em férias.