Decreto nº 3.260, de 14.09.2026, Regulamenta a Lei nº 2.313, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Sinimbu.
Publicado em 14/09/2026 Decretos
Regulamenta a Lei nº 2.313, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Sinimbu.
Edital nº 037/2026, Complementar nº 001, de 14.09.2026, Prorroga inscrições da seleção de alunos para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificação Recomeçar.
Publicado em 14/09/2026 Outros Editais
Prorroga inscrições da seleção de alunos para ingresso nos cursos de qualificação e capacitação profissional do Programa RS Qualificaç&at
Projeto de Lei nº 064/E/2026, de 11.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 11/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 009, de 11.09.2026, Divulga o resultado definitivo do processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Publicado em 11/09/2026 Outros Editais
Divulga o resultado definitivo do processo eleitoral suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Lei Complementar nº 021, de 10.09.2026, Dá nova redação para o artigo 1º da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Publicado em 10/09/2026 Leis Complementares
Dá nova redação para o artigo 1º da Lei Complementar nº 001, de 25 de junho de 2012, que delimita a área urbana do Município de Sinimbu.
Lei nº 2.337, de 10.09.2026, Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 10/09/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Lei nº 2.336, de 10.09.2026, Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 10/09/2026 Leis Ordinárias
Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Lei nº 2.335, de 10.09.2026, Altera o art. 4º da Lei nº 977, de 10 de março de 2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Publicado em 10/09/2026 Leis Ordinárias
Altera o art. 4º da Lei nº 977, de 10 de março de 2008, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Portaria nº 12.354, de 09.09.2026, Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 09/09/2026 Portarias
Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.353, de 09.09.2026, Convoca professores para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 09/09/2026 Portarias
Convoca professores para regime suplementar de trabalho.