Decreto nº 3.245, de 23.06.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e dá outras providências.
Publicado em 23/06/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Portaria nº 12.242, de 23.06.2026, Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Convoca professora para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.241, de 23.06.2026, Designa agente de contratação e equipe de apoio.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Designa agente de contratação e equipe de apoio.
Portaria nº 12.240, de 23.06.2026, Revoga convocação de professora para regime suplementar de trabalho.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Revoga convocação de professora para regime suplementar de trabalho.
Portaria nº 12.239, de 23.06.2026, Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Publicado em 23/06/2026 Portarias
Nomeia servidor aprovado em concurso público.
Portaria nº 12.238, de 17.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 22/06/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Projeto de Lei nº 042/E/2026, de 19.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Operador/Motorista, por excepcional interesse público.
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 036/E/2026, de 19.06.2026, Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Publicado em 19/06/2026 Projetos de Lei
Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Lei nº 2.318, de 18.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 18/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Portaria nº 12.237, de 17.06.2026, Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Publicado em 17/06/2026 Portarias
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.