Portaria nº 12.237, de 17.06.2026, Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Publicado em 17/06/2026 Portarias
Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA.
Portaria nº 12.236, de 17.06.2026, Nomeia membros titulares e suplentes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito.
Publicado em 17/06/2026 Portarias
Nomeia membros titulares e suplentes da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito.
Decreto nº 3.244, de 17.06.2026, Regulamenta a Lei Municipal nº 2.312, de 09/06/2026, que cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Publicado em 17/06/2026 Decretos
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.312, de 09/06/2026, que cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2026.
Lei nº 2.317, de 16.06.2026, Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 16/06/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Mecânico, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.316, de 16.06.2026, Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e dá outras providências.
Publicado em 16/06/2026 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 2.258, de 09/10/2025, que institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Sinimbu/RS e dá outras providências.
Portaria nº 12.235, de 16.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 16/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Portaria nº 12.234, de 16.06.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 16/06/2026 Portarias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Edital COMDICA nº 01/2026, Complementar nº 002, de 16.06.2026, Homologa Inscrições no Processo Eleitoral Suplementar para Conselheiro Tutelar.
Publicado em 16/06/2026 Outros Editais
Homologa Inscrições no Processo Eleitoral Suplementar para Conselheiro Tutelar.
Decreto nº 3.243, de 15.06.2026, Prorroga inscrições para o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu 2026.
Publicado em 15/06/2026 Decretos
Prorroga inscrições para o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu 2026.
Portaria nº 12.233, de 15.06.2026, Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.
Publicado em 15/06/2026 Portarias
Torna sem efeito portaria de nomeação para concurso público.