Lei nº 2.345, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº 2.344, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Lei nº 2.343, de 08.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL CANARINHO DE LINHA CINCO e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 08/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL CANARINHO DE LINHA CINCO e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece c
Lei nº 2.342, de 07.10.2026, Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), estabelece as diretrizes para a política pública de saneamento e dá outras providências.
Publicado em 07/10/2026 Leis Ordinárias
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), estabelece as diretrizes para a política pública de saneamento e dá outras providências.
Portaria nº 12.366, de 02.10.2026, Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Publicado em 02/10/2026 Leis Ordinárias
Nomeia servidora aprovada em concurso público.
Lei nº 2.341, de 01.10.2026, Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Publicado em 01/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Lei nº 2.340, de 01.10.2026, Alt. o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicado em 01/10/2026 Leis Ordinárias
Altera o art. 1º da Lei nº 2.328, de 24 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social, referente aporte do Estado do Rio Grande do Sul, para até 0
Lei nº 2.339, de 01.10.2026, Autoriza o P. Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 01/10/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a CACIS - Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Sinimbu e repassar recursos financeiros, através de termo de fo
Lei nº 2.338, de 16.09.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor (20 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 16/09/2026 Leis Ordinárias
Lei nº 2.338, de 16.09.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor (20 horas), por excepcional interesse público.
Lei nº 2.337, de 10.09.2026, Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.
Publicado em 10/09/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Médico (40 horas), por excepcional interesse público.