Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac
Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro d
Institui o Programa Estadia Solidária Municipal - ESM no Município de Sinimbu/RS, e dá outras providências.
Revoga, na sua totalidade, a Lei Municipal nº 2.143, de 12 de abril de 2024, e suas ulteriores alterações.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de excepcional interesse público, de Professores.
CONC ISENÇÃO DO IPTU E DA TAXA DE SERV DE COL RESÍD SÓLID INCIDEN SOB TODOS OS IMÓV RURAIS EDIF E IMÓVEIS URB EDIF ATING POR ENCHENTES, ALAGAM OU DESMORON PEL