Autoriza a contratação de Agente de Combate à Endemias, por excepcional interesse público.
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Autoriza a contratação de Motorista, por excepcional interesse público.
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INSTITUI E DISCIPLINA PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES PÊNSEIS NO MUNICÍPIO DE SINIMBU E DÁ OUTRAS PROVID&Ecir
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Autoriza a contratação de Engenheiro Civil, por excepcional interesse público.
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Altera disp. da Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a Org. Adm. Básica da PM de Sinimbu, cria padrão de vencimento, extingue e altera carga horária, atribuiç&oti
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos norma
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Autoriza o Poder Executivo a participar no pagamento do aluguel de um prédio comercial e/ou industrial e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a estudantes da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
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