Lei nº 2.248, de 04.09.2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 04/09/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Lei nº 2.247, de 28.08.2025, Institui no Município de Sinimbu/RS a campanha “AGOSTO LILÁS”, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Publicado em 28/08/2025 Leis Ordinárias
Institui no Município de Sinimbu/RS a campanha “AGOSTO LILÁS”, destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Lei nº 2.246, de 28.08.2025, Autoriza o poder executivo a firmar contrato de comodato de área para instalação e manutenção de ponte pênsil com o proprietário João Antônio Eick e dá outras providências.
Publicado em 28/08/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o poder executivo a firmar contrato de comodato de área para instalação e manutenção de ponte pênsil com o proprietário João Antôn
Lei nº 2.245, de 28.08.2025, Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2025.
Publicado em 28/08/2025 Leis Ordinárias
Cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2025.
Lei nº 2.244, de 22.08.2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/08/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.243, de 20.08.2025, Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Sinimbu-RS e dá outras providências.
Publicado em 20/08/2025 Leis Ordinárias
Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural no âmbito do Município de Sinimbu-RS e dá outras providências.
Lei nº 2.242, de 20.08.2025, Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Técnico em Enfermagem.
Publicado em 20/08/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Técnico em Enfermagem.
Lei nº 2.241, de 20.08.2025, Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil, por excepcional interesse público.
Publicado em 20/08/2025 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.240, de 20.08.2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 20/08/2025 Leis Ordinárias
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
Lei nº 2.239, de 13.08.2025, Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Publicado em 13/08/2025 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-1.422.000,00 (Um milhão, quatrocentos