Lei Nº 2.172, de 22/08/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado em 22/08/2024 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá o
Lei Nº 2.171, de 12/08/2024, Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS EIRELI, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS EIRELI, e dá outras providências.
Lei Nº 2.170, de 29/07/2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
Lei Nº 2.169, de 29/07/2024, Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Publicado em 29/07/2024 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.168, de 29/07/2024, Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
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Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e qua
Lei Nº 2.167, de 04/07/2024, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
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Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Lei Nº 2.166, de 04/07/2024, Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
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Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Lei Nº 2.165, de 28/06/2024, Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 28/06/2024 Leis Ordinárias
Denomina rua na cidade de Sinimbu e dá outras providências.
Lei Nº 2.164, de 28/06/2024, Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
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Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac
Lei Nº 2.163, de 28/06/2024, Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.
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Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.