Lei nº 2.298, de 30.01.2026, Cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Publicado em 30/01/2026 Leis Ordinárias
Cria o cargo de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Lei nº 2.297, de 30.01.2026, Altera o artigo 20, da Lei nº 1.692/2018, modificando os coeficientes dos padrões de vencimentos dos cargos e funções que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 30/01/2026 Leis Ordinárias
Altera o artigo 20, da Lei nº 1.692/2018, modificando os coeficientes dos padrões de vencimentos dos cargos e funções que especifica, e dá outras providências.&n
Lei nº 2.296, de 29.01.2026, Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 2.295, de 29.01.2026, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 2.294, de 29.01.2026, Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, do subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei nº 2.293, de 29.01.2026, Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Cria cargo em comissão e/ou função gratificada, e dá outras providências.
Lei nº 2.292, de 29.01.2026, Altera a redação do art. 12 da Lei nº 2.076, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a função de Diretor e Vice-Diretor(es) nas escolas públicas da rede municipal de ensino.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 2.076, de 19 de julho de 2023, que dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho para a fun&cced
Lei nº 2.291, de 29.01.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.290, de 29.01.2026, Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Lei nº 2.289, de 29.01.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 29/01/2026 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Tropeiro Velho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reco