Projeto de Lei Nº 041/E/2025, de 25/04/2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2025 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
Projeto de Lei Nº 040/E/2025, de 25/04/2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2025 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
Projeto de Lei Nº 039/E/2025, de 25/04/2025, Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2025 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e
Projeto de Lei Nº 038/E/2025, de 25/04/2025, Autoriza o Exec a firmar Parceria com a Associação do Camp de Fut Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o cham púb.
Publicado em 25/04/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Exec a firmar Parceria com a Associação do Camp de Fut Sete Integração São Martinho – Paredão e repassar recursos financeiros, através
Projeto de Lei Nº 037/E/2025, de 17/04/2025, Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Publicado em 17/04/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Servente de Escola, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Complementar Nº 002/E/2025, de 04/04/2025, Dá redação temporária, de caráter excepcional, para o artigo 28 e as alíneas “b” e “c” e parágrafo único do artigo 29 da Lei n° 185, de 28/11/1996.
Publicado em 04/04/2025 Projetos de Lei
Dá redação temporária, de caráter excepcional, para o artigo 28 e as alíneas “b” e “c” e parágrafo único do artigo 29 da
Projeto de Lei Complementar Nº 001/E/2025, de 28/03/2025, Aprova a Área 3 perímetro Urbano den “Residencial Primavera 01”, Lot Residencial Popular para fins de implantação de estrutura urbana residencial dos atingidos por evento climático extremo.
Publicado em 28/03/2025 Projetos de Lei
Aprova a Área 3 perímetro Urbano den “Residencial Primavera 01”, Lot Residencial Popular para fins de implantação de estrutura urbana residencial dos atingidos
Projeto de Lei Nº 036/E/2025, de 28/03/2025, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 28/03/2025 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 035/E/2025, de 21/03/2025, Autoriza a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 21/03/2025 Projetos de Lei
Autoriza a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Sinimbu e dá outras providê
Projeto de Lei Nº 034/E/2025, de 21/03/2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de horas-máquina e caminhão e dá outras providências.
Publicado em 21/03/2025 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de horas-máquina e caminhão e dá outras providências.