51.3708.1313 51.3708.1280
Projeto de Lei Nº 046/E/2024, de 19/07/2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
Publicado em 19/07/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
Projeto de Lei Nº 045/E/2024, de 19/07/2024, Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Publicado em 19/07/2024 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Complementar Nº 001/E/2024, de 12/07/2024, Concede isenção do ITBI e taxas relacionadas a este tributo, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
Publicado em 12/07/2024 Projetos de Lei
Concede isenção do ITBI e taxas relacionadas a este tributo, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 044/E/2024, de 12/07/2024, Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
Publicado em 12/07/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e qua
Projeto de Lei Nº 043/E/2024, de 28/06/2024, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Publicado em 28/06/2024 Projetos de Lei
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Projeto de Lei Nº 042/E/2024, de 24/06/2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Publicado em 24/06/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e
Projeto de Lei Nº 041/E/2024, de 21/06/2024, Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 21/06/2024 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Nº 040/E/2024, de 18/06/2024, Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse público.
Publicado em 18/06/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivo da Lei nº 2.125, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Monitores de Educação Básica, por excepcional interesse p&uac
Projeto de Lei Nº 039/E/2024, de 18/06/2024, Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.
Publicado em 18/06/2024 Projetos de Lei
Cria o Programa Emergencial de Incentivo à Agricultura, Pecuária e Recuperação de Solo no Município de Sinimbu, e dá outras providências.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Nº 031/E/2024, que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 462, de 30 de maio de 2001, que estabelece a Organização Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, e dá outras providências.
Publicado em 11/06/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 462, de 30 de maio de 2001, que estabelece a Organização Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, e dá outras