Projeto de Lei nº 068/E/2026, 09.10.2026, Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Publicado em 09/10/2026 Projetos de Lei
Dá nova redação ao art. 22 da Lei 1.160, de 22/04/2010, que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carre
Portaria nº 12.371, de 02.10.2026, Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Publicado em 02/10/2026 Projetos de Lei
Estabelece servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento adicional ao INSS.
Projeto de Lei nº 067/E/2026, de 02.10.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 02/10/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 066/E/2026, de 29.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado em 29/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir AÇÃO no Plano PLURIANUAL 2026/2029 e LDO 2026 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 064/E/2026, de 29.09.2026, Autoriza o P. Exec. a firmar Parceria com a Assoc. Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 29/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).
Publicado em 28/09/2026 Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 065/E/2026, de 25.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$-200.000,00 (Duzentos mil reais).
Projeto de Lei nº 064/E/2026, de 11.09.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 11/09/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Esportiva Cultural Canarinho e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexig&iacu
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 054/E/2024, de 14.08.2026, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS LTDA., e dá outras providências.
Publicado em 04/09/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 054/E/2024, de 04.09.2026, que autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇ
Projeto de Lei nº 063/E/2026, de 04.09.2026, Altera a redação dos arts. 34, 35 e 37 da Lei nº 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município.
Publicado em 04/09/2026 Projetos de Lei
Altera a redação dos arts. 34, 35 e 37 da Lei nº 709, de 11 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui
Projeto de Lei nº 062/E/2026, de 28.08.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 28/08/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.