Projeto de Lei Nº 050/E/2024, de 30/08/2024, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Publicado em 30/08/2024 Projetos de Lei
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei Nº 049/E/2024, de 27/08/2024, Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte e horas máquina e dá outras providências.
Publicado em 27/08/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de transporte e horas máquina e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 048/E/2024, de 09/08/2024, Autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a firmar com a AGEFA, parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá o
Projeto de Lei Nº 047/E/2024, de 02/08/2024, Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS EIRELI, e dá outras providências.
Publicado em 02/08/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio do Clube ESCAS de Sinimbu para ceder a Empresa BVR ATELIER DE CALÇADOS EIRELI, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 046/E/2024, de 19/07/2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
Publicado em 19/07/2024 Projetos de Lei
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.158, de 07 de junho 2024.
Projeto de Lei Nº 045/E/2024, de 19/07/2024, Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
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Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei Complementar Nº 001/E/2024, de 12/07/2024, Concede isenção do ITBI e taxas relacionadas a este tributo, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
Publicado em 12/07/2024 Projetos de Lei
Concede isenção do ITBI e taxas relacionadas a este tributo, aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 044/E/2024, de 12/07/2024, Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
Publicado em 12/07/2024 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a incluir programa temático no PLURIANUAL 2022/2025 e LDO 2024 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e qua
Projeto de Lei Nº 043/E/2024, de 28/06/2024, Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Publicado em 28/06/2024 Projetos de Lei
Autoriza Permuta de Servidora com o Município de Vera Cruz.
Projeto de Lei Nº 042/E/2024, de 24/06/2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 709, de 11/12/2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos, e