Projeto de Lei nº 041/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 040/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Médico Pediatra, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 039/E/2026, de 12/06/2025, Autoriza o P. Exec. a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a FUNDAÇÃO GAZETA – JORNALISTA FRANCISCO JOSÉ FRANTZ e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, re
Projeto de Lei nº 038/E/2026, de 12/06/2025, Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013.
Publicado em 12/06/2026 Projetos de Lei
Altera redação do art. 2º da Lei nº 1.388, de 12 de dezembro de 2013, que concede ajuda pecuniária de moradia e alimentação, de natureza indenizatór
Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 025/E/2026, de 09.06.2026.
Publicado em 09/06/2026 Projetos de Lei
Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 025/E/2026, de 09.06.2026.
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2026, de 08.05.2026, que dá nova redação ao artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Publicado em 03/06/2026 Projetos de Lei
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 003/E/2026, de 08.05.2026, que dá nova redação ao artigo 230 da Lei nº 531, de 31/10/2001, que dispõe sobr
Projeto de Lei nº 037/E/2026, de 29.05.2026, Autoriza a contratação de Mecânico, por excepcional interesse público.
Publicado em 29/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação de Mecânico, por excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 036/E/2026, de 22.05.2026, Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Altera a Lei nº 462, de 30/05/2001, que estabelece a organização administrativa básica da Prefeitura Municipal de Sinimbu, revoga Lei e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 035/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa propri
Projeto de Lei nº 034/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.
Publicado em 22/05/2026 Projetos de Lei
Autoriza a contratação temporária de Professor, por excepcional interesse público.