Decreto nº 3.088, de 03.09.2024, Declara luto oficial no município.
Publicado em 03/09/2024 Decretos
Declara luto oficial no município.
Decreto nº 3.086, de 22.08.2024, Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelo Município de Sinimbu.
Publicado em 22/08/2024 Decretos
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelo Município de Sinimbu.
Decreto nº 3.083, de 07.08.2024, Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3.067, de 01/07/2024 para solicitação de incentivos previstos na Lei Municipal nº 2.163, de 28/06/2024.
Publicado em 07/08/2024 Decretos
Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3.067, de 01/07/2024 para solicitação de incentivos previstos na Lei Municipal nº 2.163, de 28/06/2024.
Decreto nº 3.082, de 06.08.2024, Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito, necessário para implementação de casas populares.
Publicado em 06/08/2024 Decretos
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel abaixo descrito, necessário para implementação de casas populares.
Decreto nº 3.081, de 06.08.2024, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 06/08/2024 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.080, de 05.08.2024, Prorroga o Contrato de Incentivos, Cessão e Outras Avenças sob o nº 085/2022.
Publicado em 05/08/2024 Decretos
Prorroga o Contrato de Incentivos, Cessão e Outras Avenças sob o nº 085/2022.
Decreto nº 3.079, de 29.07.2024, Abre crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
Publicado em 29/07/2024 Decretos
Abre crédito especial no valor de R$-2.400.000,00 (Dois milhões e quatrocentos mil reais).
Decreto nº 3.078, de 23.07.2024, Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.
Publicado em 23/07/2024 Decretos
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.
Decreto nº 3.077, de 22.07.2024, Abre créditos suplementares no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Publicado em 22/07/2024 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Decreto nº 3.076, de 18.07.2024, Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.
Publicado em 18/07/2024 Decretos
Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.