Altera o Art. 2º do Decreto nº 2.914, de 03/02/2023.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação - COMHABSI.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco reais).
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME).
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.598.931,00 (Um milhão quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais).
Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.917,44 (Cento e treze mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Prorroga o Contrato de Incentivos, Cessão e Outras Avenças sob o nº 085/2022.
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Sinimbu – PMC e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.