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Decreto nº 3.050, de 17.05.2024, DISPENSA DE OUTORGA E AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O DESASSOREAMENTO EM LEITO DE RIOS OU CURSOS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SINIMBU.

Publicado em 17/05/2024 Decretos

DISPENSA DE OUTORGA E AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O DESASSOREAMENTO EM LEITO DE RIOS OU CURSOS D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SINIMBU.

Decreto nº 3.048, de 15.05.2024, Estabelece os procedimentos administrativos e técnicos sobre a gestão florestal de exemplares arbóreos afetados pelo desastre natural que atingiu o Município de Sinimbu.

Publicado em 15/05/2024 Decretos

Estabelece os procedimentos administrativos e técnicos sobre a gestão florestal de exemplares arbóreos afetados pelo desastre natural que atingiu o Município de Sinimbu.

Decreto nº 3.046, de 10.05.2024, Estabelece os procedimentos administrativos e técnicos sobre a gestão dos resíduos sólidos em decorrência dos desastres naturais no município de Sinimbu.

Publicado em 10/05/2024 Decretos

Estabelece os procedimentos administrativos e técnicos sobre a gestão dos resíduos sólidos em decorrência dos desastres naturais no município de Sinimbu.

Decreto nº 3.045, de 10.05.2024, Estabelece os procedimentos administrativos e técnicos sobre a gestão das carcaças de animais em decorrência dos desastres naturais no município de Sinimbu.

Publicado em 10/05/2024 Decretos

Estabelece os procedimentos administrativos e técnicos sobre a gestão das carcaças de animais em decorrência dos desastres naturais no município de Sinimbu.

Projeto de Lei Nº 026/E/2024, de 07/05/2024, Autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do município.

Publicado em 07/05/2024 Decretos

Autoriza a moratória de todos os impostos, contribuições e taxas de competência do município.

Decreto nº 3.044, de 06.05.2024, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 06/05/2024 Decretos

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.132, de 05 de FEVEREIro de 2024, INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS NÃO SUJEITAS AO PROCESSO NORMAL DE LICITAÇÃO, E DÁ OUT

Decreto nº 3.043, de 06.05.2024, Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE nas áreas do Município afetadas por desastre nível III, pelo evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conf Port nº 260/2022, do Min do Desenvolvimento Regional – MDR.

Publicado em 06/05/2024 Decretos

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE nas áreas do Município afetadas por desastre nível III, pelo evento adverso das chuvas intensas (COBRADE – 1.3.2.1.4), conf Port

Decreto nº 3.042, de 01.05.2024, Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas.

Publicado em 01/05/2024 Decretos

Suspende as atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino, em face das chuvas intensas.

Decreto nº 3.041, de 26.04.2024, Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Sinimbu – RS

Publicado em 26/04/2024 Decretos

Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Sinimbu – RS, conforme o Plano de Tra

Decreto nº 3.040, de 19.04.2024, Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.

Publicado em 19/04/2024 Decretos

Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.