Delimita as áreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde.
...
Altera o Decreto 2.923, de 24/02/2023, que institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Munic&i
...
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
...
Abre crédito especial no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
...
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção aos Animais do Município de Sinimbu.
...
Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.107.665,69 (três milhões, cento e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
...
Revoga Decreto Municipal nº 2.937, de 31 de março de 2023.
...
Prorroga permuta de servidora com o Município de Santa Cruz do Sul/RS.
...
Dispõe sobre os processos licitatórios e de contratação direta do município de Sinimbu.
...
Regula a fase preparatória do processo licitatório.
...