Decreto nº 3.153, de 05.06.2025, Decreta luto oficial no município.
Publicado em 05/06/2025 Decretos
Decreta luto oficial no município.
Decreto nº 3.153, de 04.06.2025, Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu.
Publicado em 04/06/2025 Decretos
Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu.
Decreto nº 3.150, de 23.05.2025, Regul. Lei nº 1.672, de 28/12/2017, que dispõe sobre a insp. e fiscal. dos prod. de origem animal no município, cria o S.I.M., e revoga o Decreto Municipal nº 2.826, de 21/07/2022.
Publicado em 23/05/2025 Decretos
Regulamenta a Lei nº 1.672, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serv
Decreto nº 3.149, de 23.05.2025, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 23/05/2025 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.148, de 16.05.2025, Regulamenta a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 16/05/2025 Decretos
Regulamenta a cobrança de preço público para inscrições em competições esportivas oficiais do Município de Sinimbu e dá outras provid&eci
Decreto nº 3.147, de 14.05.2025, Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Publicado em 14/05/2025 Decretos
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 3.146, de 06.05.2025, Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.
Publicado em 06/05/2025 Decretos
Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.
Decreto nº 3.145, de 05.05.2025, Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sinimbu.
Publicado em 05/05/2025 Decretos
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Sinimbu.
Decreto nº 3.144, de 29.04.2025, Institui o mês de setembro de 2025 como de competência para a arrecadação do IPTU no município de Sinimbu.
Publicado em 29/04/2025 Decretos
Institui o mês de setembro de 2025 como de competência para a arrecadação do IPTU no município de Sinimbu.
Decreto nº 3.143, de 26.04.2025, Declara luto oficial no município.
Publicado em 26/04/2025 Decretos
Declara luto oficial no município.