Decreto nº 3.239, de 27.05.2026, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 27/05/2026 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.238, de 27.05.2026, Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu 2026.
Publicado em 27/05/2026 Decretos
Institui o Concurso de Escolha da Rainha e Princesas de Sinimbu 2026.
Decreto nº 3.236, de 12.05.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens móveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável (sucata), para o município e d&aa
Decreto nº 3.235, de 12.05.2026, Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens imóveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável, para o município e dá outras providências.
Publicado em 12/05/2026 Decretos
Dispõe sobre a desafetação e respectiva baixa de bens imóveis classificados como inservíveis, por motivo irrecuperável, para o município e dá ou
Decreto nº 3.234, de 04.05.2026, Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Publicado em 04/05/2026 Decretos
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Facilitação de Pagamento de Débitos Fiscais - PROFIS 2026, instituído pela Lei nº 2.282, de 29 de janeiro de 2026.
Decreto nº 3.232, de 15.04.2026, Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Publicado em 15/04/2026 Decretos
Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Decreto nº 3.231, de 13.04.2026, Estabelece pontos facultativos, com compensação, para o exercício de 2026.
Publicado em 13/04/2026 Decretos
Estabelece pontos facultativos, com compensação, para o exercício de 2026.
Decreto nº 3.228, de 06.03.2026, Abre créditos suplementares no valor de R$ 457.842,80 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Publicado em 06/04/2026 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 457.842,80 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).
Decreto nº 3.229, de 06.04.2026, Estabelece prazos e condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026.
Publicado em 06/04/2026 Decretos
Estabelece prazos e condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2026.
Decreto nº 3.227, de 02.03.2026, Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.979,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
Publicado em 02/03/2026 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.979,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).