Reajusta o valor da tarifa para o transporte coletivo de Linha Paredão.
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaucha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras provid&ec
Cede bens móveis à Associação de Agricultores de Entrada de Linha São João.
Cede bens móveis à APRODECOLC – Associação Pró Desenvolvimento Comunitário de Linha Cinco.
Aprova o Regimento Interno dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino de Sinimbu - RS.
Fixa os prazos e condições para pagamento do IPTU para o exercício 2024.
Extingue escolas municipais.
Autoriza interdição de via pública e dá outras providências.
Abre créditos suplementares no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Abre créditos suplementares no valor de R$ 875.371,83 (Oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos).