Decreto nº 3.264, de 30.09.2026, Dispõe sobre a transposição de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
Publicado em 30/09/2026 Decretos
Dispõe sobre a transposição de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
Decreto nº 3.265, de 30.09.2026, Altera o art. 2º do Decreto nº 3.206, de 25 de novembro de 2025, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Publicado em 30/09/2026 Decretos
Altera o art. 2º do Decreto nº 3.206, de 25 de novembro de 2025, que estabelece as datas dos feriados municipais e pontos facultativos para o ano de 2026.
Decreto nº 3.263, de 21.09.2026, Regulamenta o Programa Municipal de incentivo à fruticultura e dá outras providências.
Publicado em 21/09/2026 Decretos
Decreto nº 3.263, de 21.09.2026, Regulamenta o Programa Municipal de incentivo à fruticultura e dá outras providências.
Decreto nº 3.262, de 16.09.2026, Abre créditos suplementares no valor de R$ 133.171,61 (cento e trinta e três mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
Publicado em 16/09/2026 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 133.171,61 (cento e trinta e três mil, cento e setenta e um reais e sessenta e um centavos).
Decreto nº 3.261, de 15.09.2026, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do Município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 15/09/2026 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do Município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.260, de 14.09.2026, Regulamenta a Lei nº 2.313, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Sinimbu.
Publicado em 14/09/2026 Decretos
Regulamenta a Lei nº 2.313, de 09 de junho de 2026, que dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no Município de Sinimbu.
Decreto nº 3.259, de 31.08.2026, Abre créditos suplementares no valor de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil, oitocentos reais).
Publicado em 31/08/2026 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 115.800,00 (cento e quinze mil, oitocentos reais).
Decreto nº 3.258, de 20.08.2026, Determina o fechamento temporário parcial da Avenida General Flores da Cunha.
Publicado em 20/08/2026 Decretos
Determina o fechamento temporário parcial da Avenida General Flores da Cunha.
Decreto nº 3.257, de 11.08.2026, Dispõe sobre a transposição de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
Publicado em 11/08/2026 Decretos
Dispõe sobre a transposição de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.
Decreto nº 3.255, de 04.08.2026, Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.276.629,16 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).
Publicado em 04/08/2026 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 3.276.629,16 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).