Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis para o município e dá outras providências.
Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu.
Revoga o Termo de Concessão de Direito Real de Uso sob o nº 008/2022.
Regulamenta o Programa Vale Feira instituído aos Servidores Públicos Municipais de Sinimbu e dá outras providências.
Convoca para a 1ª Conferência Intermunicipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e dá outras providências.
Estabelece as datas e prazos para cumprimento da Lei Municipal nº 2.163, de 28 de junho de 2024.
DEFINE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL PROVIMENTO.
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades escolares presenciais da rede municipal de ensino de Sinimbu, bem como a modalidade de ensino híbrido, adotado no retorno das aulas.