Decreto nº 3.180, de 01.09.2025, Estabelece prazos e condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2025.
Publicado em 01/09/2025 Decretos
Estabelece prazos e condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2025.
Decreto nº 3.179, de 01.09.2025, Regulamenta a Lei Municipal nº 2.245, de 28/08/2025, que cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2025.
Publicado em 01/09/2025 Decretos
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.245, de 28/08/2025, que cria o Programa Emergencial de Apoio e Melhoramento às Propriedades Rurais para o exercício de 2025.
Decreto nº 3.177, de 25.08.2025, Determina o fechamento temporário da Rua Bernardo Fuerstenau.
Publicado em 29/08/2025 Decretos
Determina o fechamento temporário da Rua Bernardo Fuerstenau.
Decreto nº 3.176, de 25.08.2025, Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis ao município e dá outras providências.
Publicado em 26/08/2025 Decretos
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis classificados como inservíveis ao município e dá outras providências.
Decreto nº 3.173, de 25.08.2025, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 25/08/2025 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.172, de 22.08.2025, Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos municipais pela Brigada Militar de Sinimbu/RS, a título precário.
Publicado em 22/08/2025 Decretos
Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos municipais pela Brigada Militar de Sinimbu/RS, a título precário.
Decreto nº 3.171, de 20.08.2025, Prorroga o Contrato de Incentivos, Cessão e Outras Avenças sob o nº 085/2022.
Publicado em 20/08/2025 Decretos
Prorroga o Contrato de Incentivos, Cessão e Outras Avenças sob o nº 085/2022.
Decreto nº 3.170, de 20.08.2025, Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Sinimbu e dá outras providências.
Publicado em 20/08/2025 Decretos
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Sinimbu e dá outras providências.
Decreto nº 3.169, de 14.08.2025, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 14/08/2025 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Decreto nº 3.168, de 13.08.2025, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.422.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).
Publicado em 13/08/2025 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.422.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil reais).