51.3708.1313 51.3708.1280
Decreto nº 2.973, de 18.09.2023, Altera o Art. 2º do Decreto nº 2.914, de 03/02/2023.
Publicado em 18/09/2023 Decretos
Altera o Art. 2º do Decreto nº 2.914, de 03/02/2023.
Decreto nº 2.972, de 13.09.2023, Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação - COMHABSI.
Publicado em 13/09/2023 Decretos
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação - COMHABSI.
Decreto nº 2.968, de 10.08.2023, Abre créditos suplementares no valor de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco reais).
Publicado em 10/08/2023 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco reais).
Decreto nº 2.969, de 10.08.2023, Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME).
Publicado em 10/08/2023 Decretos
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME).
Decreto nº 2.967, de 03.08.2023, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.598.931,00 (Um milhão quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais).
Publicado em 03/08/2023 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.598.931,00 (Um milhão quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais).
Decreto nº 2.966, de 02.08.2023, Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.917,44 (Cento e treze mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Publicado em 02/08/2023 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 113.917,44 (Cento e treze mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).
Decreto nº 2.965, de 02.08.2023, Prorroga o Contrato de Incentivos, Cessão e Outras Avenças sob o nº 085/2022.
Publicado em 02/08/2023 Decretos
Prorroga o Contrato de Incentivos, Cessão e Outras Avenças sob o nº 085/2022.
Decreto nº 2.964, de 27.07.2023, Aprova o Plano Municipal de Cultura de Sinimbu – PMC e dá outras providências.
Publicado em 27/07/2023 Decretos
Aprova o Plano Municipal de Cultura de Sinimbu – PMC e dá outras providências.
Decreto nº 2.963, de 19.07.2023, Abre crédito especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
Publicado em 19/07/2023 Decretos
Abre crédito especial no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
Decreto nº 2.962, de 19.07.2023, Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.
Publicado em 19/07/2023 Decretos
Determina o fechamento temporário de quadra da Rua Bernardo Fuerstenau.