Lei Nº 1.823, de 20/01/2020, que altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.
Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias
Altera a redação do art. 3º. da Lei nº. 501, de 08/08/2001.
Projeto de Lei Nº 004/E/2020, de 13/01/2020, que altera dispositivo da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias
Altera dispositivo da Lei nº 1.160, de 22/04/2010 que reestrutura o quadro de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e d
Lei Nº 1.821, de 20/01/2020, que dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º., da Lei nº 405 de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.
Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias
Dá nova redação aos incisos I e II do § 3º. do art. 6º., da Lei nº 405 de 15/12/2000, que dispõe sobre a fiscalização pelo Sistema de Cont
Lei Nº 1.820, de 20/01/2020, que estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas
Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas
Lei Nº 1.818, de 20/01/2020, que estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sinimbu.
Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias
Estabelece o índice para a revisão geral, anual, dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sinimbu.
Lei Nº 1.819, de 20/01/2020, que autoriza a contratação de Médico Clínico Geral por excepcional interesse público.
Publicado em 20/01/2020 Leis Ordinárias
Autoriza a contratação de Médico Clínico Geral por excepcional interesse público.
Portaria nº 8.908, de 17.01.2020, Convoca servidora em férias.
Publicado em 17/01/2020 Portarias
Convoca servidora em férias.
Portaria nº 8.907, de 16.01.2020, Concede férias a Servidor Municipal.
Publicado em 16/01/2020 Portarias
Concede férias a Servidor Municipal.
Decreto nº 2.576, de 15.01.2020, Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
Publicado em 15/01/2020 Decretos
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução
Decreto Nº 2.577, de 15/01/2020, que dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e dá outras providências
Publicado em 15/01/2020 Decretos
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel e dá outras providências.