Decreto nº 2.936, de 23.03.2023, Regula a fase preparatória do processo licitatório.
Publicado em 23/03/2023 Decretos
Regula a fase preparatória do processo licitatório.
Decreto nº 2.935, de 23.03.2023, Dispõe sobre o deferimento da instauração de processo de regularização fundiária de interesse social - REURB-S, no núcleo urbano Vila Rio Pequeno e dá outras providências.
Publicado em 23/03/2023 Decretos
Dispõe sobre o deferimento da instauração de processo de regularização fundiária de interesse social - REURB-S, no núcleo urbano Vila Rio Pequeno e d&a
Decreto nº 2.934, de 23.03.2023, Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Publicado em 23/03/2023 Decretos
Determina a baixa de créditos tributários e não-tributários do município, inscritos em dívida ativa.
Portaria nº 10.291, de 23.03.2023, Concede licença maternidade e posterior prorrogação a servidora municipal.
Publicado em 23/03/2023 Portarias
Concede licença maternidade e posterior prorrogação a servidora municipal.
Portaria nº 10.290, de 20.03.2023, Substitui membros do Conselho Municipal da Saúde.
Publicado em 20/03/2023 Portarias
Substitui membros do Conselho Municipal da Saúde.
Portaria nº 10.289, de 20.03.2023, Convoca servidor público em férias.
Publicado em 20/03/2023 Portarias
Convoca servidor público em férias.
Projeto de Lei Nº 019/E/2023, de 17/03/2023, Cria cargos emergenciais e autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Monitores de Educação Básica.
Publicado em 17/03/2023 Projetos de Lei
Cria cargos emergenciais e autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de Monitores de Educação Básica.
Projeto de Lei Nº 018/E/2023, de 17/03/2023, Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Publicado em 17/03/2023 Projetos de Lei
Altera a Lei Municipal nº 1.957, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.
Decreto nº 2.933, de 17.03.2023, Abre créditos suplementares no valor de R$ 892.000,00 (Oitocentos e noventa e dois mil reais).
Publicado em 17/03/2023 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 892.000,00 (Oitocentos e noventa e dois mil reais).
Portaria nº 10.288, de 17.03.2023, Concede férias a servidora municipal.
Publicado em 17/03/2023 Portarias
Concede férias a servidora municipal.