Decreto nº 2.916, de 03.02.2023, Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 1.995, de 10 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Publicado em 03/02/2023 Decretos
Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial, conforme Lei Ordinária nº 1.995, de 10 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 2.915, de 03.02.2023, Dispõe sobre anulação de ato administrativo irregular que convocou para admissão candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 044/2022 – Edital Complementar 005, sem previsão legal.
Publicado em 03/02/2023 Decretos
Dispõe sobre anulação de ato administrativo irregular que convocou para admissão candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 044/2022 – Edital Comple
Decreto nº 2.914, de 03.02.2023, Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2023 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.
Publicado em 03/02/2023 Decretos
Estabelece o prazo de inscrições e o valor limite total para o ano de 2023 com vistas ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.799, de 03/10/2019.
Decreto nº 2.913, de 31.01.2023, Fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos.
Publicado em 31/01/2023 Decretos
Fixa novos valores das tarifas dos serviços com equipamentos públicos.
Decreto nº 2.912, de 30.01.2023, Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Publicado em 30/01/2023 Decretos
Estabelece os novos valores da tarifa de água.
Decreto nº 2.911, de 20.01.2023, Autoriza interdição de via pública e dá outras providências.
Publicado em 20/01/2023 Decretos
Autoriza interdição de via pública e dá outras providências.
Decreto nº 2.910, de 13.01.2023, Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.
Publicado em 13/01/2023 Decretos
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução
Decreto nº 2.909, de 12.01.2023, Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme Portaria nº 260/2022-MDR.
Publicado em 12/01/2023 Decretos
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme Portaria nº 260/2022-MDR.
Decreto nº 2.907, de 10.01.2023, Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.014.678,55 (Um milhão e catorze mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Publicado em 10/01/2023 Decretos
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.014.678,55 (Um milhão e catorze mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
Decreto nº 2.908, de 10.01.2023, Fixa o percentual de reajuste da tabela I da Lei nº 650, de 31/12/2002.
Publicado em 10/01/2023 Decretos
Fixa o percentual de reajuste da tabela I da Lei nº 650, de 31/12/2002.