Lei nº 2.350, de 18.11.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação SANTA CRUZ BIKERS CLUB e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Lei nº 2.350, de 18.11.2026, Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação SANTA CRUZ BIKERS CLUB e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
Publicado 18/11/2026 00:00 Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação SANTA CRUZ BIKERS CLUB e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.