Início 0 Acessibilidade 1 2 3 Fonte Original 4 Alto Contraste 5 Cor Original 6 Mapa do Site 7
Sinimbu
Atendimento
  1. Início
  2. Legislação
  3. Projeto de Lei nº 035/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.

Projeto de Lei nº 035/E/2026, de 22.05.2026, Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.

Publicado 22/05/2026 12:00
Atualizado 22/05/2026 16:11
Projetos de Lei

Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de área para trânsito de máquinas e caminhões do “Programa Desassorear RS” com a empresa proprietária JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. e dá outras providências.

Documentos para download

Jus PL nº 035-2026 - CessãoDeUsoJTI PL nº 035-2026 - CessãoDeUsoJTI




Acesso Rápido
Portal da Transparência Perguntas Frequentes Licitações Legislação Portal do Cidadão Junta de Serviço Militar Nota Fiscal Eletrônica Ouvidoria DES-IF | Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras Leis Municipais - TCE/RS Inscritos em Dívida Ativa - DAT Sinimbu mais história