Processo de Dispensa e Inexigibilidade
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Dispensa de Licitação nº 085/2026 - Aquisição de brinquedos didáticos, jogos educativos e materiais lúdicos para ESF Pinhal Santo Antônio

Publicado em 16/09/2026 Dispensas Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social

Recebimento de propostas até às 16h30 do dia 21/09/2026.

Dispensa de Licitação nº 084/2026 - Aquisição de arame ovalado

Publicado em 11/09/2026 Dispensas Secretaria de Obras

recebimento de propostas até 16h30 do dia 16/09/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 016/2026 - Termo de Fomento/Parceria com CTG Tropeiro Velho para repasse de Emenda Impositiva

Publicado em 11/09/2026 Inexigibilidades


Dispensa de Licitação nº 083/2026 - Aquisição de parafusos para ancoragem de cabos de aço nas pontes pênseis

Publicado em 11/09/2026 Dispensas Secretaria de Obras

Recebimento de propostas até 16h30 do dia 16/09/2026

Dispensa de Licitação nº 082/2026 - Aquisição de gerador de energia elétrica

Publicado em 10/09/2026 Dispensas Secretaria de Obras

recebimento de propostas até as 16h30 do dia 15/09/2026

Dispensa de Licitação nº 081/2026 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias no Posto de Saúde

Publicado em 10/09/2026 Dispensas Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social

Recebimento de propostas até às 16h30 do dia 15/09/2026.

Segundo Aditivo ao Termo de Fomento nº 136/2024, Parceria com a AGEFA - Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas

Publicado em 09/09/2026 Termo aditivo


Dispensa de Licitação nº 080/2026 - Conserto geladeira Comercial EMEF Guararapes

Publicado em 08/09/2026 Dispensas Secretaria de Educação

recebiemnto de propostas até 16h30 do dia 11/09/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 015/2026 - Celebração de convênio com o Hospital Beneficente de Sinimbu para repasse de recurso financeiro no valor de R$ 61.779,72 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais)

Publicado em 08/09/2026 Inexigibilidades Secretaria de Saúde e Bem Estar Social


Inexigibilidade de Chamamento Público nº 014/2026 - Celebração de convênio com o Hospital Beneficente de Sinimbu para repasse de recurso financeiro no valor de R$ 97.020,00 (noventa e sete mil e vinte reais)

Publicado em 08/09/2026 Inexigibilidades Secretaria de Saúde e Bem Estar Social