Decreto nº 2.654, de 18.09.2020, que altera o Decreto nº 2.590, de 23/03/2020, que declara Estado de Calamidade Pública decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19).

Altera o Decreto nº 2.590, de 23 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Sinimbu., e dá outras providências.