O prefeito Wilson Molz recebeu nessa manhã o assessor especial da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Neviton Nornberg, que veio para Sinimbu divulgar e apresentar o programa MEI RS Calamidades – Fase 2. Na oportunidade, explicou detalhes do programa que está com inscrições abertas até o dia 30 de maio pelo site www.trabalho.rs.gov.br/meirs .
A secretária de Finanças e Planejamento Talita Wagner e o assessor Jurídico Eduardo Schuch acompanhar o encontro. Conforme Nevinton, o programa, lançado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, é destinado para todos os MEIs – Microempreendedores Individuais, afetados pelas enchentes de maio do ano passado.
O MEI RS Calamidades está estruturado em três etapas:
Quem tem direito a se inscrever na segunda fase
Microempreendedores individuais com endereço (CNPJ) em município com estado de calamidade declarado, na mancha de inundação e identificado no MUP; com CNPJ ativo e faturamento nos anos de 2023 ou 2024, verificados na base de dados da Receita Estadual e Federal; CPF, vinculado ao CNPJ, regular na data de 1º de maio de 2024, não beneficiado previamente por outro programa do Estado para atingidos pelos eventos meteorológicos de abril e maio de 2024, inclusive a primeira edição do MEI RS Calamidades.
Se você preenche os requisitos, inscreva-se até 30 de maio. A habilitação será conforme ordem de inscrição, até o limite de recursos disponíveis.