Espaços culturais poderão receber subsídio da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Sinimbu informa que já está recebendo o cadastro de Espaços Artísticos e Culturais aptos a receberem subsídio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Sinimbu aderiu à plataforma eletrônica do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o cadastramento das instituições previstas no inciso II do Artigo 2º da Lei. A plataforma está disponível no site cultura.rs.gov.br/cadastros-espacos-culturais ou na página inicial da Prefeitura de Sinimbu em sinimbu.rs.gov.br.

Estão aptos a receber o subsídio pessoas físicas ou jurídicas que respondam por espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias instaladas no município e que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Todas as informações prestadas deverão ser comprovadas posteriormente com a confrontação dos dados do sistema.

A Secretaria, junto com o Conselho Municipal de Política Cultural, deve definir ainda as formas de pagamento. Porém, é provável que o mesmo seja em parcela única. É imprescindível que o formulário seja preenchido o mais rápido possível para que seja feito cronograma e o orçamento do programa.

Vale lembrar que todos os beneficiados deverão dar contrapartida de interesse público pelo valor recebido. Isto significa que após a pandemia os espaços deverão oferecer atividades e serviços à comunidade e, prioritariamente, aos alunos das escolas do município como visitas, apresentações, oficinas e demais atividades.

Os trabalhadores autônomos da cultura (artistas, músicos, artesãos, etc) que não se beneficiaram do Auxílio Emergencial também poderão receber subsídio mensal preenchendo outro formulário disponível em cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica. No site do Governo do Estado está disponível um tutorial para realizar o cadastro corretamente. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo (51) 3708-1313 ou (51) 3708-1282.