Cria o cargo de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.114, de 29/12/2023, que autoriza a contratação temporária de Professores, por excepcional interesse público.
Autoriza a contratação temporária de Operadores de Máquinas, por excepcional interesse público.
Altera dispositivo da Lei nº 2.126, de 24/01/2024, que autoriza a contratação temporária de Médico, por excepcional interesse público.
Aprova o calendário de eventos do município e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de Atendente de Consultório Odontológico, por excepcional interesse público.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Sinimbu, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-Prefeito e de Secretários Municipais para a Legislatura 2025 a 2028, o Município d
Institui o Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.